DOE 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação . O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 15 de março de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2902.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 01 de março de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Esporte e Juventude. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº EJ-TP001/23, cujo objeto a Execução dos serviços de construção das areninhas das localidades de Nova Olinda e Jaburu, Zona Rural do Município de Independência/CE, a sessão será realizada no dia 12 de março de 2024 às 08:00hs. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 horas e de 13:30h às 17:30h, ou pelo e-mail: ([email protected]). Independência/CE, 01 de fevereiro de 2024. Comissão de Licitação – PMI.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato nº 2024.02.15.1, referente à Dispensa de Licitação Nº 2024.01.29.1 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa J P Siebra e Silva LTDA, inscrita no CNPJ n. 36.495.397/0001-87. Objeto: Contratação de serviços especializados em tecnologia para locação de servidor de acesso remoto, com suporte técnico incluso, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e João Paulo Siebra e Silva. Quixelô/CE, 15 de Fevereiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de Preços Nº 0012311.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRAS E TREINAMENTOS, ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SISTEMA DE ENSINO, JUNTO AS ESCOLAS FUNDAMENTAIS, INFANTIS E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: WESGLY DE M SALES, CNPJ (M.F) sob o nº. 27.612.207/0001-73, contrato Nº 0012311.2023 - 01, R$: 78.753,60, contrato Nº 0012311.2023 – 02, R$ 86.063,40, Vigência dos contratos:01/03/2024 A 01/01/2025. ASS: Francisco das Chagas Pereira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-TP – OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de acesso ao Complexo Religioso de Santo Antônio no Município de Caridade-CE, nos moldes do Convênio 095/2023-SOP MAPP: 1705, Conf. Projeto Básico Anexo I, em favor da Empresa: CONFAHT CONSTRUTORA & INCOPORADORA LTDA , CNPJ Nº 07.501.407/0001-41, VALOR GLOBAL: R$ 2.474.014,30 (Dois Milhões, Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil, Catorze Reais e Trinta Centavos), conf. documentos acostados aos autos. HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/02/2024. Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.12.001ED. O Município de Altaneira, através da Secretaria de Educação e a empresa Cooperativa Dos Agricultores E Empreendedores Familiares Rurais Do Cariri Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, referente a merenda escolar do ensino fundamental integral e infantil integral destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/ CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 220.280,00. Vigência Contratual: até 31/12/24. Signatários: Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Francisco Ferreira Brito.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.12.001ED. O Município de Altaneira, através da Secretaria de Educação e a empresa Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, referente a merenda escolar do ensino fundamental integral e infantil integral destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 652.774,00. Vigência Contratual: até 31/12/24. Signatários: Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Rodrigo Leite de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Edital de Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas. O Munícipio de Pedra Branca, através do presente edital de convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 14:00h do dia 06 de março de 2024, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Concorrência N.º 007/2022-CP, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Santa Cruz do Banabuiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca. Pedra Branca, 01 de março de 2024. Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90001/2024. A Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência (10h do dia 21/03/2024). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da EMEB Argemiro Rodrigues de Lima, localizada no Sítio Carnaúba I, Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 29 de fevereiro de 2024. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria da Educação, Ordenadora de despesas da secretaria, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato n° 13.004/2020-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.004/2020, cujo objeto: Serviço de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte escolar, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa e com condutor por conta da contratada, através do pregão Eletrônico nº 13.004/2020. Contratada: Safety Car Locações e Serviços de Transportes Eireli. Dotação Orçamentaria: 13.02.12.368.0235.2.012 e 13.02.12.362.0241.2.016. Elemento de despesa 3.3.90.39.00. Prazo de Duração: até 14/02/2025. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Maia de Melo. Data da assinatura: 01/02/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Tomada de Preço Nº. 2022.09.14.01 - TP – INFRA. O Presidente da Comissão Central de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que o Tomada de Preços Nº. 2022.09.14.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais da localidade de Boqueirão do Município de TejuçuocaCe, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. O Presidente. Tejuçuoca/CE, 29 de fevereiro de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Tomada de Preços Nº 1812.01/2023-PMF/TP. A CPL da Prefeitura de Fortim vem convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 06 de Março de 2024 às 09h:00min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços da Tomada de Preços acima mencionada, Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma praça e uma areninha na localidade de Guajiru, através das Secretarias de Desenvolvimento urbano e Esporte, Juventude e Lazer; do Município de Fortim-CE. Fortim-CE, 01 de Março de 2024 – Aurelita Martins da Silva Lima.