DOE 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
166
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (14%) - Art. 8º da Lei Estadual nº14.350/2009, alterado pelo Art. 5º da Lei Estadual nº17.393/2021, c/c o Decreto Estadual nº32.014/2016 |
R$ 1.583,90 |
| Vantagem Pessoal da Lei Estadual nº11.171/1986. | R$ 1.358,75 |
| Gratificação da Lei Estadual nº13.439/2004, c/c as Leis Estaduais: nº14.969/2011 e nº17.393 /2021 | R$ 9.079,60 |
| Gratificaçãopor Titulação(15%)- Art. 25 da Lei Estadual nº13.778/2006. | R$ 3.086,68 |
| TOTAL | R$ 38.773,48 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 23/06/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04/07/2023, que concedeu aposentadoria à WILDER BARBOSA SARAIVA, matrícula nº03795918. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de janeiro de 2024. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº00940989/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSE ERIVAR DE ARAUJO , CPF 155.486.603-06, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, classe 4, nível referência E, Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00614815, lotado no(a) Secretaria da Fazenda, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/02/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº32.551/2018 | R$ 12.290,76 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (20%) - Art. 43 da Lei Estadual nº9.826/1974 | R$ 2.458,15 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (4,77%) - Lei Estadual nº14.350/2009 c/c Decreto Estadual nº32.014/2016 | R$ 235,06 |
| Vantagem Pessoal da Lei Estadual nº11.171/1986 | R$ 690,16 |
| Vantagem Pessoal do PCC - Art. 38, IV da Lei Estadual nº12.582/1996 | R$ 341,60 |
| Gratificação da Lei Estadual nº13.439/2004 c/c a Lei Estadual nº14.969/2011 | R$ 12.528,59 |
| Gratificaçãopor Titulação(15%)- Art. 25 da Lei Estadual nº13.778/2006 | R$ 1.843,61 |
| TOTAL | R$ 30.387,93 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/08/2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/08/2020, que concedeu aposentadoria à JOSE ERIVAR DE ARAUJO, matrícula nº00614815. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01987623/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora HELENA CELIA BEZERRA PARA ULISSES , CPF 202.695.283-34, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, classe 4, nível referência E, Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº1030931X, lotada no(a) Secretaria da Fazenda, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/03/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº17.871/2021 c/c Decreto Estadual nº34.514/2022 | R$ 18.523,21 |
| Gratificação por Tempo de Serviço ( 5%) - Art. 43 da Lei Estadual nº9.826/1974 | R$ 926,16 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (14%) - Art. 8º da Lei Estadual nº14.350/2009, alterado pelo | R$ 150709 |
| Art. 5º da Lei Estadual nº17.393/2021, c/c o Decreto Estadual nº32.014/2016 | ., |
| Gratificação da Lei Estadual nº13.439/2004, c/c as Leis Estaduais: nº14.969/2011 e nº17.393 /2021 | R$ 8.391,30 |
| Gratificaçãopor Titulação(15%)- Art. 25 da Lei Estadual nº13.778/2006 | R$ 2.778,48 |
| TOTAL | R$ 32.126,24 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 19/09/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/10/2023, que concedeu aposentadoria à HELENA CELIA BEZERRA PARA ULISSES, matrícula nº1030931X. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 1 de fevereiro de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08581649/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FERNANDO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA , CPF 167.651.333-72, que exerce a função de AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL, classe 4, nível referência E, Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00489417, lotado no(a) Secretaria da Fazenda, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/09/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº17.871/2021 c/c Decreto Estadual nº34.514/2022 | R$ 19.467,22 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº9.826/1974 | R$ 2.920,08 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (147 %) – Art. 8º da Lei Estadual nº14.350/2009, alterado pelo Art. 5º da Lei Estadual nº17.393/2021, c/c o Decreto nº32.014/2016 |
R$ 1.583,90 |
| Gratificação da Lei Estadual nº13.439/2004, c/c as Leis Estaduais: nº14.969/2011, nº17.393 /2021 e nº17.998/2022 | R$ 5.998,64 |
| Gratificação por Titulação (15%) - Art. 25 da Lei Estadual nº13.778/2006 | R$ 2.920,08 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável – VPNI - Art. 2º, §§1º,2º e 3º da Lei Estadual nº17.998/2022 | R$ 3.547,80 |
| TOTAL | R$ 36.437,72 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/09/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/09/2023, que concedeu aposentadoria à FERNANDO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº00489417. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 1 de fevereiro de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº00170058/2024, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOAO ALFREDO FREITAS DE SOUSA , CPF 073.137.053-87, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, classe 4, nível referência E, Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº03572013, lotado no(a) Secretaria da Fazenda, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/01/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO |
|---|
VALOR EM R$ R$ 20.596,32 R$ 3.089,45
Vencimento - Lei Estadual nº18.356/2023 c/c Decreto Estadual nº35.521/2023 Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº9.826/1974