DOE 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.30.01-SMS . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 14 de Março de 2024, às 8h30min. O certame será realizado através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.30.01-SMS, critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins a aquisição de material permanente para compor os leitos de uti do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de Responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Caucaia/CE, 29 de Fevereiro de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 23032301INFRA, oriundo da Tomada de Preços Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em pedra tosca na Avenida Marrocos Mestides de Aguiar (Rua do Comércio), no Distrito de Ubaúna, Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano conforme PT Nº 1075577-99 SICONV- 912566. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 150 (Cento e Cinquenta), antes finalizando em 15 de Janeiro de 2024, passando agora a vigorar a partir de 15 de Janeiro de 2024 até 13 de Junho de 2024 .Coreaú-CE, 29 de Fevereiro de 2024. Antônio Manuel Freire Fernandes – Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/220823.01/SESA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Classificadas: MANDACARU CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; L B CONSTRUCOES LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA e FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI – Desclassificadas: R S M PESSOA LTDA e EMME ENGENHARIA – ME – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Valor: R$ 1.309.027,52 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 SEDUC – A Secretária de Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Pública Municipal para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, teve seu Prazo Prorrogado por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu Décimo Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 16 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 14 de Abril de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 29 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais paradidáticos e de apoio pedagógicos escolar visando a melhoria do processo de ensino de aprendizagem dos alunos da Rede Pública de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov. br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 13 de Março de 2024 . Abertura das Propostas: 09h15min do dia 13 de Março de 2024 . Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 13 de Março de 2024 ( Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 01 de Março de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.02/2023 -TP. Abertura : 05 de março de 2024 às 15:30 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NAS LOCALIDADES DE VAQUEJADOR A LOCALIDADE CORREGO DOS MATOS, LOCALIDADE DE MARRECAS A LOCALIDADE DE CANTAGALO E A LOCALIDADE DE ANGICOS A BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.** Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras/CE, 29 de fevereiro de 2024. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE RESULTADO O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023 – TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DOS EVENTOS PERIÓDICOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DOS PROCESSOS RELACIONADOS A INSERÇÃO DE DADOS A FIM DE GERAR E VALIDAR OS EVENTOS TRANSMITIDOS EM ATENDIMENTO AS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO DO SISOBRAPRRF – WEB JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO PORTAL E – CAC, conforme Leis Nº 8212/91 e 9476/94 junto as diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE . Vencedor: ATLAS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ N° 49.192.428/0001-72, com o valor total de R$ 172.200,00 (Cento e setenta e dois mil e duzentos reais).** Mais informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Adriana Paiva Sousa – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Fase Proposta de Preço . A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preços n° 21.12.03/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na capinação e limpeza manual de ruas e terrenos públicos, caiação em meio fio, roçada manual em estradas vicinais e poda de árvores, de responsabilidade da secretaria de obras e urbanismo do município de pereiro-ce, tudo conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa M Joseneide Lima Melo LTDA - Lider Construções e Serviços, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 389.785,30 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro - CE, 29 de fevereiro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 1912.01/2023-SMDU/ TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça e uma areninha na Localidade da Barra, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Esporte, Juventude e Lazer; do Município de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o Ato de Julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: GTM Engenharia LTDA. Inabilitados: Construvasp Construções & Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; 3D Construções LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; FTS Serviço de Construções e Comercio LTDA – ME. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.