DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024 3

Alex Pazuello/Secom

Nas comemorações, foram inaugurados a unidade do PAC móvel e centro de videomonitoramento, e entregues a sede da Apae revitalizada e fomentos para o setor primário

Governo do Amazonas realizou, no dia 30 de março, entregas em Rio Preto O da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), que somam R$ 4,5 milhões para o município, incluindo a inauguração de uma unidade móvel do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), a reforma e ampliação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e entregas para o setor primário.

“Isso transforma a vida das pessoas, porque quem mora no interior do estado, quem mora em um município produtor, como Rio Preto da Eva, só precisa do suporte, das condições necessárias do Governo do Estado”, destacou o governador Wilson Lima. “São entregas como essas que fomentam a economia e fazem com que isso daqui efetivamente aconteça“, reforçou.

Parte das entregas foram feitas no Ginásio Poliesportivo Dayson Siqueira Pinto, durante a abertura da Festa da Piscicultura, realizada para comemorar os 42 anos de criação do município. Rio Preto fez aniversário no dia 31 de março.

“Rio Preto fi ca muito agradecido pela parceria que tem com o governador Wilson Lima, que nunca faltou como governador para dar todo o apoio a nossa administração. Hoje, temos um município que cresce dia a dia a agricultura e nós temos essa parceria”, reconheceu o prefeito Anderson Souza, que também preside a Associação Amazonense dos Municípios do Amazonas.

No município, foi inaugurada uma unidade tipo móvel do PAC, que oferece serviços da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e outras secretarias estaduais e instituições parceiras. Este é o 22º PAC do estado, a sétima unidade móvel entregue desde 2019.

O Governo do Amazonas entregou, ainda, a revitalização da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), contemplada no edital 001/2022 do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). O espaço

recebeu pintura, reforma elétrica e hidráulica, iluminação externa, adequação dos banheiros para Pessoas com Defi ciência (PCDs) e reparos nas salas.

ranja e limão) para 60 produtores; 20 kits pescador; 15 mil alevinos de tambaqui; dois kits de casas de farinha a sindicatos; e 3,5 toneladas de alimentos a instituições sociais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), adquiridos de produtores locais.

Também foi entregue o Sistema de Câmeras de Vigilâncias da cidade, que será administrado pela Guarda Municipal. Com 30 câmeras, a previsão é reduzir em até 80% os índices de violência nas áreas monitoradas. O governador assinou um convênio para que a guarda receba treinamento das Forças de Segurança do Estado e explicou que o sistema deverá ser integrado ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). A iniciativa é fruto de emenda parlamentar de R$ 500 mil do deputado estadual Péricles paga pelo Estado.

E pelo Instituto de Desenvolvimento de Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), foram entregues, ainda, 241 documentos (200 Cartões do Produtor Primário, 16 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar e 25 Cadastros de Criadores de Abelha sem Ferrão).

Além disso, por meio da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), foram liberados, aproximadamente, R$ 1 milhão, entre operações de crédito a empreendedores para aquisição de equipamentos, expansão de operações e fortalecimento de atividades; e a entrega de cartas de anistia de débitos ainda como parte das ações emergenciais do Estado em resposta à estiagem.

Foram repassados para a prefeitura dois trailers, que serão usados para comercializar produtos derivados da laranja e artesanato local. A iniciativa foi uma articulação da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) junto à Sejusc. O Estado fortalece a cidade que é a maior produtora de laranja do estado oferecendo capacitações e gerando renda. Em três anos, 191 agricultores já foram capacitados somente na cadeia de citros.

A Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepiam) realizou a 3ª Feira da Agricultura Familiar, com 50 indígenas de etnias, incluindo Kokama, Sateré-Mawé, Marubo, Tikuna, Tucano, Baré e Mura.

A Carteira Nacional do Artesão, emitida pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), foi entregue na ocasião, benefi ciando 30 artesãos indígenas.

Por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), o Governo do Amazonas entregou 900 mudas de café e 900 de citros (la-

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