DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
ANEXO DO DECRETO Nº 49.282, DE 11 DE ABRIL DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃOManaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024 5
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃO TIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
10 121 3231 2508 - Fortalecimento do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde
0001 A 2.602.231 3390 179.214,20
TOTAL 179.214,20
TOTAL POR SECRETARIA 179.214,20
Protocolo 174219
de R$4.303.453 , 77 (QUATRO MILHÕES , TREZENTOS E TRÊS MIL , QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de abril de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária de Estado da Fazenda, em exercício
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.284, DE 11 DE ABRIL DE 2024
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETO Nº 49.283, DE 11 DE ABRIL DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$34.000 , 00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.501.201 - Outros Recursos não Vinculados - Diretamente Arrecadados, apurado no Balanço Patrimonial da FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de abril de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0056 CONTROL 01 032 0056 2055 |
E EXTERN - Fiscalizaçã |
O DO TRI o Externa d |
BUNAL DE CONTAS DO a Arrecadação e Aplicação d |
ESTADO D os Recursos |
O AMAZONAS Públicos Estaduais e Municip |
ais |
| 0001 A |
1.500.100 | 4490 | 18.000,00 | |||
| 01 122 0056 2466 | - Manutençã | o da Unidad | e Administrativa | |||
| 0001 A |
1.500.100 | 4490 | 58.788,00 | |||
| T | OTAL | 76.788,00 | ||||
| TOTAL | POR SECRE | TARIA | 76.788,00 |
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
Governador do Estado do Amazonas
FISCAL ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASSecretária de Estado da Fazenda, em exercício
ANEXO DO DECRETO Nº 49.283, DE 11 DE ABRIL DE 2024
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR24 722 3283 2094 - Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas 0001 A 2.501.201 3390 34.000,00 TOTAL 34.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 34.000,00 Protocolo 174220
DECRETO Nº 49.284, DE 11 DE ABRIL DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor
01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa 0001 A 1.759.285 4490 100.000,00 TOTAL 100.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 100.000,00 11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.201 3390 657.050,00 TOTAL 657.050,00 TOTAL POR SECRETARIA 657.050,00 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES 10 302 3311 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia 0011 A 1.500.121 3390 367.669,00 TOTAL 367.669,00 TOTAL POR SECRETARIA 367.669,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO