DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024 15

Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

( * ) DECRETO DE 09 DE ABRIL DE 2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 267/2023-GP/ALEAM, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2024 celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e o Governo do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.002982/2023-00, resolve

CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a contar de 1.o de abril de 2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, o servidor ALESSANDRO LUCIO CRISTO DE MELO , ocupante do cargo de Professor, PF20.MSC-II, Matrícula n.o 175.964-7C/D, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de abril de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

( * ) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção < no Diário Oficial do Estado #E.G.B#174250#15#177832/> , edição do dia 09 de abril de 2024.

( * ) RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

17 . Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR , Diretor-Presidente. Órgão de origem: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 06 a 09 de maio de 2024 - Participação do Evento V Fórum Novo Saneamento, a ser realizado nos dias 07 a 08 de maio de 2024, na cidade de São Paulo/ SP.

Referência Processo n.º 01.06.011209.000533 / 2024 - 97 - SIGED. CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 09 de abril de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

( * ) Item 17 reproduzido por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado <#E.G.B#174251#15#177833/> , edição do dia 09 de abril de 2024.

Protocolo 174251

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO