DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 10 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.200 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

Governo do Amazonas e Ministério da Educação lançam Pé-de-Meia para alunos do Ensino Médio

Diego Peres/Secom

Iniciativa do governo federal beneficiará, aproximadamente, 75 mil alunos

Programa Federal Pé-de-Meia, que deve beneficiar até 105 mil estudantes O do ensino médio no Amazonas, sendo 74,6 mil apenas da rede estadual, foi lançado no estado no dia 27 de março, pelo Governo do Amazonas e Ministério da Educação. A iniciativa é um incentivo financeiro, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio público.

O programa federal Pé de Meia soma e complementa as ações já oferecidas pelo Governo do Estado, por meio do programa Educa+Amazonas, lançado em 2021

O Pé-de-Meia prevê pagamento mensal de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento. Além disso, R$ 1 mil será depositado ao fim de cada ano concluído, mas esse valor só poderá ser retirado após a conclusão do Ensino Mé-

dio. Todos os incentivos serão pagos em conta poupança aberta automaticamente pelo Governo Federal no nome do estudante.

“Não tenha dúvida de que um recurso desse que entra para o aluno e ele passa a ter uma conta e passa a ter direito, por exemplo a algumas operações como saque, pagamento, transferência, isso dá uma outra dinâmica na vida desses alunos. Então, esse programa é fundamental e se complementa com as ações que o Estado já vem fazendo nesse sentido“, destacou o governador do Amazonas, Wilson Lima.

Na ocasião, o governador destacou ações do Governo do Estado, por meio do programa Educa+Amazonas, lançado em 2021, que reforçam o ensino de um segundo idioma, o ensino voltado para a sustentabilidade e o acesso a novas tecnologias, por exemplo.

A agenda realizada no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus, formalizou a adesão do Amazonas à poupança do

Alex Pazuello/Secom

universidade”, comentou a secretária Arlete Mendonça.

Ao todo, 74.608 estudantes do Ensino Médio da rede estadual estão aptos a serem beneficiados com o programa Pé-de-Meia. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno ao fim dos três anos.

“Um dinheiro a mais vai ajudar, vou poder guardar, fazer um curso. Atualmente, eu estou num curso de técnico em informática, vou poder realizar outros tipos de cursos, também, com esse dinheiro a mais, ajudar na família também e no que for possível”, disse Júlio Luiz, 18 anos, aluno da Escola Estadual Senador Petronio Portella. Ele é o mais velho de 4 filhos, sendo a mãe diarista e pai atualmente desempregado.

ensino médio, com um investimento anual estimado em R$ 304 milhões para beneficiar mais de 105 mil alunos. A estimativa considera o Censo Escolar 2022 e o número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

“Essa é uma política do Governo Federal com o Governo do Estado. Não queremos perder nenhum aluno do Ensino Médio brasileiro e nenhum aluno da escola pública porque essa é a certeza, é a garantia de um futuro melhor para esse jovem do nosso país“, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana

O ‘Pé-de-Meia’ é destinado para estudantes de 14 a 24 anos, que tenham inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e que estejam regularmente matriculados no Ensino Médio em escolas públicas. Inicialmente, o governo vai priorizar beneficiários do Bolsa Família. A presença dos alunos na escola deve ser no mínimo de 80%, sendo o principal requisito para o recebimento mensal do benefício.

“O que nós queremos, com tudo isso, é oportunizar aos nossos estudantes que eles possam ter a certeza de que vão concluir o ensino médio; e terão portas abertas para entrar numa

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