DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2024 29

PORTARIA Nº. 533 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2015.4.05754, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARILUCIA LANZA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, matrícula nº. 118.184-0E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 horas no valor de R$ 2.888,11 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme o artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.938,32 (dois mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais.

Manaus, 21 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.003460/2024-65 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária KARLA CRISTINA RIBEIRO MAIA , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta UEA, a contar 06/02/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 10 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 173585

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.007477/2024-91 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, a Professora Universitária DAIANE BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 18/03/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Manaus, 10 de abril de 2024.

PORTARIA Nº. 293 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.2.09149EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, WALDIZA VIOLANTE DOS SANTOS, no cargo de Merendeiro PNF.MNF-II, 2ª Classe, Referência “B”, matrícula n° 125.375-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.488,52 (mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) mensais.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 173613

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 006/2024-LEPETE-ENS/UEA; RESOLVE: I - CONCEDER , à Professora Dra. EGLE BETANIA PORTELA WANZELER , matrícula nº 177.033-0 C, 180 (cento e oitenta) dias de férias referente aos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2023, no período de 08/04/2024 a 04/10/2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 173586

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº01.02.011304.005194/2024-05 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária CRISTIANE ASCHIDAMINI , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 27/02/2024.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de atender ao que determinam as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde - CNS Nº 466/2012, que dispõe sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, e Nº 510/2016, que dispõe sobre as normas aplicáveis em pesquisas em Ciências Humanas e Sociais; CONSIDERANDO a Norma Operacional Nº 001/2013, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e a Resolução Nº 706/2023, que dispõe do registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento o CEP; CONSIDERANDO a necessidade da nova composição dos membros a comporem o Comitê de Ética e Pesquisa; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Amazonas - CEP/UEA. RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria Nº 033/2024 - GR/UEA. II - DESIGNAR os membros do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UEA, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar de 10 de abril de 2024, com a seguinte composição:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 10 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 173584

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO