DOEAM 05/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 05 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.197 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO GERENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS , em Manaus, 05 de abril de 2024.

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , nomeado através do Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.188, de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a designação dos servidores da Portaria Nº 15/2022 - DG/HPSAPBA de 14/07/2022 que trata da nomeação dos servidores da Comissão de Inventário e avaliação de valores patrimoniais dos Bens Móveis, conforme disposto Instrução Normativa nº 0006/2018 GS/SEAD e art. 106 da Lei 4.320/64.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO em Manaus, 05 de abril de 2024.

Diretora Geral

Protocolo 173156

RESOLVE:

I - ALTERAR a Comissão de Inventário e avaliação de valores patrimoniais dos Bens Móveis do HPS Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, a contar de 02 de janeiro de 2023:

Ronilce Moldes de Souza - Matrícula: 168.939-8B

Pamela Thais Martins Mourão - Matrícula 246271-4A

Michele Freitas da Silva - Matrícula: 207.259-9B

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus, 05 de Abril de 2024.

Comunicamos na forma estabelecida no artigo 133 e parágrafos, da Lei nº 6.404/76, que encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede desta empresa, localizada na avenida Solimões, nº 1.310 - Mauazinho, na Poligonal Dist. Industrial Mal. Humberto Castelo Branco-Manaus - Amazonas, os seguintes documentos, relativos às operações realizadas no período de 2023: I)-relatório da administração: II)-demonstrações financeiras; e III) parecer dos auditores independentes.

Diretora Geral

A Administração

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , nomeado através do Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o artigo 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso I, preceitua ser INEXIGÍVEL a licitação quando houver inviabilidade de competição para aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de ponto biométrico, conforme justificativa constante à fl. 4 do processo N.º 01.01.017125.000627/2023-04 HPSPAPBA; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 05 do processo N.º 01.01.017125.000627/2023-04 HPSPAPBA, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente, tudo o que consta no processo N.º 01.01.017125.000627/2023-04 HPSPAPBA. RESOLVE:

I - DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso I, para o serviço de manutenção de ponto biométrico.

II - ADJUDICAR o objeto da INEXIGIBILIDADE em favor da empresa: INFRAREDES ENGENHARIA E PROJETOS DE REDES LTDA - LTDA, CNPJ 13.440.019/0001-09, pelo valor global de R$ 43.997,42 (quarenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). À consideração da Diretora Geral, para ratificação.

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84 2º PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS

Aos Sócios no total de 161 (cento e sessenta e um), Clínicos e Pediatras, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS, DIA 18 DE ABRIL DE 2024, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 20:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 20:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 21:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Admissão de Novos Sócios ; ll. Saída de Sócios ; III. Homologação da decisão da reunião de sócios realizada no dia 14/03/2024 ; IV. Fundo de Contingência da Empresa: a) Demonstração do valor atualizado do fundo de reserva; b) Proposta para manutenção do valor, redução ou suspensão da alíquota descontada mensalmente para reserva; V. Proposta do valor da Taxa Administrativa da Empresa.

Obs.: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.

Manaus/AM, 27 de março de 2024.

DRA. CELIA REGINA DALSOGLIO Diretora Presidente

Protocolo 172898

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO