DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVMARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................4 |
| Decretos nominais ..................................................................................11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................10 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............11 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................12 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................12 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................12 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................15 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................16 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................17 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................18 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................18 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........18 |
| Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................18 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................19 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............19 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................21 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................21 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................22 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................23 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................23 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................23 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................24 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................24 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas |
– AMAZONPREV ................................................................... 25 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................26 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................27 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................27 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............27 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................27 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1 Condomínios ............................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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