DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 16 abr/2024

estado do amazonas

Número 35.204 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica n. 002/2024 - HPSJLPM, Processo nº 01.01.017113.000165/2024-45 e PARECER Nº 214/2024-DJUR/CSC.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o fornecimento emergencial de medicamentos, pela empresa J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVILECOMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO , HOSPITALAR E DE LABORATORIOS LTDA (CNPJ: 01.177.822/0001-05); II - ADJUDICAR o Lote 01 do objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ 249.487,80 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta Centavos);

À consideração da Diretora Geral do HSJLPM.

Encerrar , a contar de 14/12/2023, o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA , Ensino Fundamental (Anos Finais) e Ensino Médio, na Modalidade da Educação à Distância - EAD , da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco , localizada à Rua Professor Abílio Alencar n° 1130, bairro Dom Pedro, Manaus/AM. Determinar que os arquivos documentais dos alunos fiquem disponíveis na Sede da instituição, no endereço supracitado.

Presidente Substituta

SNOOPY BAR LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação (LMO) nº 92 / 2022 - 1 , que autoriza o fornecimento de música transmitida por qualquer processo no estabelecimento localizado na Av. Japurá, nº 631, bairro Centro, CEP 69020-180, Manaus/AM, com validade de 03 (três) anos , tratando-se de sua 1ª Renovação, conforme p<#E.Grotocolo AMA2300010257..B#174367#1#177954/>

HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação n. ° 130 / 02 - 09 , que autoriza a geração de energia elétrica através de Unidades Termoelétricas do Terminal Graneleiro Privativo Misto de Itacoatiara, com capacidade de 7.590 kW, com matriz energética composta por óleo diesel marítimo, localizada na Av. das Indústrias, Km 7,5, Margem Esquerda do Rio Amazonas, no Munícipio de Itacoatiara-AM, para Produção de Energia Termelétrica, com validade de 03 Anos.

GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM , em Manaus, 16 de abril de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSJLPM , em Manaus, 16 de abril de 2024.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ART - 1 MOACIR ANDRADE , torna público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 272 / 18 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 397, Adrianópolis, situado nas seguintes coordenadas geográficas: 2,785”S e 60º00’35,834W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

TRABALHO QUE TRANSFORMA

Protocolo 174337

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO