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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/04/2024 · pág. 45

DOEAM 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 12 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.202 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Empresas Privadas

TEC TOY S/A, torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso de Recursos Hidricos 111 / 19 - 01 , que autoriza a Capacitação de Água Subterrânea por poço tubular, localizado na Av. Ministro Mario Andreazza, 4.120 - Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas 03º07’43,500” S e 59º56’59,100” W, Manaus-AM, com validade de 5 anos.

Protocolo 171144

TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICO S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico N ° 096 / 19 - 01 1ª Alteração , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Içá N°500, Anexo B, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°07’23,02S e 59°58’27, 16”W, Manaus-AM, com validade de 1.771 Dias.

Protocolo 173060

CONDOMÍNIO MALIBU ; torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recursos Hídrico nº 305 / 2023 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rua 25, s/n, Cj. Malibu, Parque Dez de Novembro, nas coordenadas geográficas: 03°04’45,221’’ S e 60º00’10,652’’ W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

Protocolo 173101

o triênio 01/05/2024 a 30/04/2027; b) Consolidação do Estatuto Social; c) Outros assuntos de interesse da sociedade; Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que ser refere o Artigo 133 da Lei nº. 6.404/76, com as alterações da Lei nº. 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.023.

Manaus (AM), 09 de Abril de 2024. FELIPE CALDEIRA CARNEIRO MARTINS Diretor Presidente Protocolo 173736 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 43/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 43/2024 - CEE/AM DE 02/04/2024

Reconhecer o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) , ministrado no Centro Educacional Os Pequenos Notáveis , localizado à Travessa Tucano Nº 02, Quadra 91, Núcleo I, bairro Cidade Nova, Manaus/AM, pelo período de 7 (sete) anos, retroativo ao ano letivo de 2023 até o término do ano letivo de 2029. Atestar a entrega do Calendário Escolar do ano de 2023. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do Ensino.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA

Presidente Substituta

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84 3º PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS

Aos Sócios no total de 161 (cento e sessenta e um), Clínicos e Pediatras, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS, DIA 18 DE ABRIL DE 2024, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 20:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 20:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 21:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Admissão de Novos Sócios ; ll. Saída de Sócios ; III. Homologação da decisão da reunião de sócios realizada no dia 14/03/2024 ; IV. Fundo de Contingência da Empresa: a) Demonstração do valor atualizado do fundo de reserva; b) Proposta para manutenção do valor, redução ou suspensão da alíquota descontada mensalmente para reserva; V. Proposta do valor da Taxa Administrativa da Empresa.

Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.

Manaus/AM, 27 de março de 2024. DRA. CELIA REGINA DALSOGLIO Diretora Presidente Protocolo 173701

PMZ DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ: 22.763.502 / 0001 - 07 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 19/04/2024, às 08:00 horas, na sede social, na Rua Recife, nº. 514 -Bairro Flores, nesta capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ordinária: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023; b) Destinação dos lucros do exercício findo e distribuição de dividendos; II - Extraordinária: a) Eleição da Conselho de Administração para

Protocolo 173872

CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CONCLUINTES DE MARÇO/2024: Escola Sede -. Aline Da Silva Farias; Ana Mikaelly Rodrigues De Oliveira; Cleuda Lima De Freitas ; Driely Ipuchima Do Amor Divino; Eliacy Rodrigues Dos Santos; Erika Silva De Lima; Gisele Nogueira Da Silva ; Gracilene Barros Da Silva; Isabelle Victória Andrade Ramos; Jeane Evangelista Biase; Jessica Mara Andrade Da Silva; Juarez Da Silva Ramos; Larissa Arcelino Da Silva; Leandro Andrade De Almeida; Madson Jean Brito Soares ; Régis Nunes Taveira.

Manaus,11 de abril de 2024

JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO

Diretor

Protocolo 173943 RIO TAPAJÓS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MATERIAL RECICLADO LTDA RECEBIMENTO DE OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 098/2024

Rio Tapajós Indústria, Comércio e Serviços em Material Reciclado Ltda, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 098/2024, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Avenida Perimetral Thales Loureiro, nº 5.335, Ponta Negra, nas coordenadas geográficas: 03º03’13,934’’ S e 60º05’08,159’’ W, ManausAM, com Validade de 05 Anos.

<#E.G.B#173975#1#177555/>

Protocolo 173975 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

PROCESSO: 040 / 2024 , objeto: Construção de (01) uma Escola Municipal Indígena Tikuna Unupu, na Zona Rural do Município de São Paulo de Olivença/ AM, data de abertura: 23/04/2024, 11:00hs, Concorrência Eletrônica Nº 90002/2024 Processo: 041/2024, objeto: Reforma e Ampliação da Escola de 06 salas de aula, na comunidade Torre da Missão- Rio Jacurapá, zona rural do Município de São Paulo de Olivença/AM, data de abertura: 23/04/2024,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO