DOEAM 22/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Governo do Estado pactua compromissos ambientais e de economia verde na Carta de Rio BrancoManaus, segunda-feira, 22 de abril de 2024 3
No documento, os nove estados da Amazônia Legal se comprometem, em oito objetivos com foco na bioeconomia e combate à pobreza
Governo do Amazonas assinou a Carta de Rio Branco, documento que é resulO tado dos acordos firmados durante o 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que foi realizado, na capital do Acre, e teve a presença do vice-governador Tadeu de Souza.
No documento, os nove estados da Amazônia Legal se comprometem, em oito objetivos, a empregar ações integradas para combater os eventos climáticos extremos, como as enchentes, estiagens e queimadas florestais na região. Direcionar investimentos para negócios sustentáveis com foco na bioeconomia e no combate à pobreza também são prioridades.
mento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, Wellington Dias. No primeiro dia, a minis-
tra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ma-
rina Silva, também participou da programação.
Propostas amazonenses
Em paralelo às reuniões dos governantes, o
27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal
ativou as seis Câmaras Setoriais que compõem
o CAL. As reuniões foram divididas entre as se-
guintes áreas: Planejamento e Gestão Estratégi-
ca; Agricultura e Economia Criativa; Educação;
Governança Fundiária; Meio Ambiente e Desen-
volvimento Sustentável; e Povos Indígenas.
Os debates temáticos tiveram a participação
dos secretários estaduais Eduardo Taveira (Meio
Ambiente), Daniel Borges (Produção Rural) e
Marcos Apolo Muniz (Cultura e Economia Cria-
Em paralelo às reuniões dos governantes, o 27º Fórum ativou as seis Câmaras Setoriais que compõem o CAL
tiva), que apresentaram experiências bem-sucedidas do Governo do Amazonas e propostas para a produção da Carta de Rio Branco.
O vice-governador Tadeu de Souza, que participou do Fórum destacou a importância do encontro para encontrar soluções aos desafios compartilhados pelos estados amazônicos. Para ele, o evento promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL) se consolida como plataforma de cooperação regional que converte ideias em ações concretas.
Na ocasião, o Governo do Amazonas apresentou a proposta de criação do Corredor Verde da Cultura. O programa prevê a diferentes medidas, como viabilizar parcerias para coletas e destinação de resíduos sólidos produzidos em eventos artísticos e culturais em toda a Amazônia Legal.
Além do vice-governador Tadeu de Souza, a carta foi assinada pelos governadores Helder Barbalho (Pará); Gladson Cameli (Acre); Mauro Ferreira (Mato Grosso); Carlos Brandão (Maranhão); Clécio Vieira (Amapá); os vice-governadores Laurez Moreira (Tocantins) e Sérgio Gonçalves (Rondônia); além do secretário de Agricultura, Márcio Granjeiro, que representou o Estado de Roraima.
De acordo com o secretário Marcos Apolo Muniz, a finalidade é tornar o meio artístico ainda mais sustentável. “No próprio Festival de Parintins, já temos o ‘Recicla, Galera’, pelo qual fazemos a transformação de resíduos numa premiação que é dada às pessoas que participam desse processo. É um case de sucesso que está na iminência de ser replicado em outros grandes eventos”, afirmou.
Entre os principais pontos da Carta de Rio Branco, está o investimento no avanço da infraestrutura logística e de transporte de forma sustentável com o uso das novas tecnologias disponíveis. Os governadores também destacaram a importância da implementação das Rotas de Integração Sul-Americanas, sob o conceito de infraestrutura verde, que estão sendo articuladas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Na Câmara Setorial de Agricultura, o secretário Daniel Borges encaminhou pautas do setor primário. O destaque fica para o pedido de compartilhamento do portfólio de tecnologias da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); pleito por parcerias para melhorias na Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) na região; e o fortalecimento de sistemas agroflorestais de cacau e café.
Os debates temáticos tiveram a participação dos secretários estaduais Eduardo Taveira (Meio Ambiente), Daniel Borges (Produção Rural) e Marcos Apolo Muniz (Cultura e Economia Cria-
Participaram do segundo dia do encontro os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do Desenvolvi-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO