DOEAM 22/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2024 3

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante(s) de cargo(s) de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO as Leis nº 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 15 de junho de 2021,

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ, CONSIDERANDO , por fim, a publicação do Decreto de 03/04/2024, D.O.E., Poder Executivo - Seção I, pg.08,

Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade ao(s) servidor(es) abaixo listado(s), nomeado(s) para cargo(s) de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ:

Nome Cargo Simb. Nível A contar de: Vanessa Cristina de Oliveira Guerra Subgerente AD-3 13 01/04/2024 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 16 de abril de 2024.

Enfermeiro, 244.928-5 A, 2018 a 2023, 02/05/2024 a 01/08/2024, Complex. Reg. Do Est. Do Amazonas; 09 - SILVANA MENEZES DE OLIVEIRA MARINHO , Enfermeiro, 245.659-1 A, 2018 a 2023, 01/02/2024 a 31/03/2024, 28 de Agosto; 10 - SARAH ADRIANA ALVES GOMES LEAL , Téc. De Enfermagem, 238.034-0 A, 2016 a 2021, 01/03/2024 a 31/05/2024, Maternidade da Alvorada. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 18 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 017115.000073/2024-45 ; 017113.000119/2024-46 ; 017120.000095/2024-36 ; 017101.001453/2024-56 ; 017101.000867/2024-68 ; 017101.006625/2024-88 ; 017101.001367/2024-43 ; 017125.000668/2023-09 ; 017307.000260/2024-71 ; 017115.000060 / 2024 - 76 / SES - AM .

DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De : 01 - CAROLINA DOURADO DO NASCIMENTO , Enfermeiro Intensivista, 267.562-5A, 10/03/2024; 02 - DAIANA PAZ YEPEZ , Enfermeiro Intensivista, 238.352-7B, 28/02/2024; 03 - JOANA DOS SANTOS MARTINS , Técnico de Enfermagem, 253.628-5A, 03/03/2024; 04 - KARLA CHRISTINA BERNARDES , Enfermeiro Generalista, 240.514-8C, 12/01/2024; 05 - LARYSSA DE OLIVEIRA ROCHA , Técnico de Enfermagem, 250.071-0A, 08/01/2024; 06 - MAYLA SILVA LEAO FERREIRA , Farmacêutico, 261.394-8A, 01/02/2024; 07 - RAFAEL LOPES MARTINS , Técnico de Enfermagem, 255.235-3B, 01/10/2021; 08 - ROSA MARIA SILVA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 193.358-2B, 22/12/2023; 09 - ROSIERICA SOUSA PINTO , Técnico de Enfermagem, 250.944-0A, 16/03/2024; 10 - THAIANE DE OLIVEIRA PEREIRA , Técnico de Enfermagem, 251.315-3B, 15/03/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175121

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº

017107.000100/2024-89 ; 017132.000036/2024-29 ; 017101.002294/2024-07 ; 017101.001606/2024-65 ; 017101.003971/2024-04 ; 017101.002288/2024-50 ; 017101.002525/2024-82 ; 017101.010931/2024-19 ; 017107.000934/2023-03 ; 017122.000003/2024-06 (SIGED).

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ELIANA MAGALHAES FRANCA , Agente Administrativo, 003.732-0 B, 2017 a 2022, 01/06/2024 a 31/08/2024, 28 de Agosto; 02 - FRANCINEY SANTOS VIANA , Aux. De Patologia Clínica, 162.389-3 B, 2018 a 2023, 01/03/2024 a 31/05/2024, SPA Danilo Correa; 03 - GEDIER RIBEIRO RODRIGUES , Cozinheiro, 246.454-3 A, 2018 a 2023, 01/03/2024 a 31/05/2024, Unidade Misto Barcelos; 04 - GLADYS MARIA DELGADO DA SILVA , Médico, 160.185-7 E, 2013 a 2018, 01/06/2024 a 31/08/2024, Unidade Misto Itacoatiara; 05 - HINAH CASTRO MONTEIRO , Copeiro, 241.492-9 A, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade Misto S. S. Uatuma; 06 - HELENO LIMA SERRAO , Farmaceutico, 180.830-3 C, 2018 a 2023, 01/03/2024 a 31/05/2024, Unidade Sanit. Rio Preto; 07 - JAVIER BALDERRAMA CASTRO , Médico, 139.449-5 E, 2015 a 2020, 01/03/2024 a 31/05/2024, Unidade Misto Itacoatiara; 08 - LEANDRO SILVA PIMENTEL ,

Que se faz ao Termo de Fomento nº 010 / 2023 - SESAM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SAÚDE SOLIDÁRIA , para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 36 (trinta e seis) dias , a contar de 23/04/2024 a 28/05/2024, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº (SIGED) 01.01.017101.028426 / 2023 - 40 - SES - AM.

Manaus, 18 de abril de 2024.

Secretário Executivo

1) NOME: Carla Dulce Costa de Oliveira; CARGO: Assessor Iv Ad-4; BENS: Nada a declarar.

2) NOME: Samia Jury Murayama; CARGO: Fisioterapeuta; BENS: Nada a declarar.

3) NOME: Edwin Alberto Bustamante Rios; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III- DS3; BENS: 1- Uma Casa, 01 Apartamento, 02 Locais Comerciais e 03 Terrenos em Manaus; 2- Um terreno na cidade de Tefe; 3- 01 terreno na cidade de Jurua; 4- Quatro terrenos na cidade de Alvarães; 5- Ponto comercial na cidade de Maraã.

4) NOME: Maria Aldenice Coelho Fernandes; CARGO: Enfermeiro; BENS: Carro modelo Chevrolet/Celta 1.0 Lt. Ano: 2011/2012, placa OAB4567, cor: Cinza, avaliado aproximadamente em R$ 19.000,00.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO