DOEAM 22/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2024 19

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE LICENÇA ESPECIAL , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 26/03/2024, número nº 35.191, na parte referente ao servidor RAIMUNDO CORREA DE OLIVERA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 181523-7A, conforme MEMO. Nº 954/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.

Manaus, 18 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Douglas Medeiros Coutinho , Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 208239-0C, a contar de 04.03.2024.

Manaus, 18 de abril de 2024

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta nos Decretos de 02 e 04 de abril de 2024, publicados no Diário Oficial do Estado, em edições de mesma data, respectivamente,

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

PRISCILLA SUELLEM DE SOUZA BALIEIRO , matrícula 249356-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 01/04/2024. LABREA

ANTONIA CLEONICE PEREIRA DA SILVA , matrícula 219976-9A, para ministrar 5h de Língua Inglesa, no turno vespertino, a contar de 25/03/2024. EE SANTO AGOSTINHO

LEONILDA SABINO DE LIMA , matrícula 219995-5A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 25/03/2024. Portaria GSE Nº 140 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/03/2024, na parte referente aos servidores abaixo:

DILSON LOPES DA SILVA , matrícula 175942-6E, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 26/03/2024. CAREIRO

LORENA DE ANDRADE SARRAZIN , matrícula 208787-1B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 26/03/2024. EIRUNEPE

ADRIANA DO NASCIMENTO , matrícula 193857-6B, para ministrar 3h de Educação Física, no turno matutino, a contar de 01/04/2024. IRANDUBA

JOZIAS BARROSO DO NASCIMENTO NUNES , matrícula 252587-9A, para ministrar 5h de Educação Física, no turno matutino, a contar de 19/03/2024.

ARMANDO DA SILVA REBELO JUNIOR , matrícula 111453-0B, para ministrar 5h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 08/03/2024. MANACAPURU

GEOVANA PEREIRA RIBEIRO , matrícula 234350-9A, para ministrar 8h de Geografia, no turno matutino, a contar de 25/03/2024.

GERALDA BALBINO DE AMORIM , matrícula 195835-6E, para ministrar 8h de Geografia, no turno matutino, a contar de 25/03/2024.

ALESSANDRO CESAR BARAUNA DE OLIVEIRA , matrícula 219229-2A, para ministrar 4h de Ciências, no turno vespertino, a contar de 15/03/2024. ALESSANDRO CESAR BARAUNA DE OLIVEIRA , matrícula 219229-2A, para ministrar 8h de Arte, no turno vespertino, a contar de 15/03/2024. Portaria GSE Nº 220 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/03/2024, na parte referente aos servidores abaixo:

JOCIANE MARIA VIANA , matrícula 214987-7B, para ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno noturno, a contar de 17/03/2024.

JOCIANE MARIA VIANA , matrícula 214987-7B, para ministrar 3h de Interculturalidade e Diversidade, no turno noturno, a contar de 17/03/2024. JOCIANE MARIA VIANA , matrícula 214987-7B, para ministrar 3h de Interculturalidade e Diversidade, no turno noturno, a contar de 17/03/2024.

Manaus, 08 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 133 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/03/2024, na parte referente aos servidores abaixo:

PRISCILA MONTEIRO DE ARAUJO , matrícula 258970-2A, para ministrar 18h de História, no turno integral, a contar de 18/03/2024.

JAIRA LEAL GONCALVES , matrícula 254158-0A, para ministrar 4h de Educação Física, no turno integral, a contar de 18/03/2024.

MARIA DE FATIMA FERREIRA MARTINS , matrícula 024780-4C, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, a contar de 05/03/2024.

Manaus, 12 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 175205

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO