DOEAM 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira
24
abr/2024
estado do amazonas

Número 35.210 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

Arquivo/Sema

Governo do Amazonas apresenta demandas à Presidência da República para reduzir impactos da estiagem de 2024

Um projeto
que tramita
no BNDES, no
âmbito do Fundo
Amazônia, para
ajudar na compra
de equipamentos
para 21
municípios que
representam 95%
das queimadas
no estado,
também foi
tratado

Dragagem dos rios, Reforma Tributária e Potássio foram assuntos tratados com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin

Governo do Amazonas apresentou demandas do estado à Presidência da ReO pública, no dia 17 de abril, em Brasília, para reduzir os impactos da estiagem de 2024, que de acordo com dados meteorológicos deve ser tão ou mais intensa que o fenômeno do ano passado.

Temas como Zona Franca de Manaus, Potássio e reforma tributária foram tratados pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, e pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

No início do mês de abril, o Governo do Amazonas entregou a primeira licença para instalação do projeto Potássio Autazes, um processo que estava em andamento há 15 anos. Na fase de operação serão gerados mais de 17 mil postos de trabalho diretos e indiretos. O assunto também foi abordado durante o encontro com o presidente da República em exercício.

“Eu trouxe a preocupação com relação à necessidade de se ter a questão da dragagem mais rápido e vim, também, falar sobre a questão do combate aos incêndios. Há um projeto que está tramitando no BNDES, no âmbito do Fundo Amazônia, que é para nos ajudar na compra de equipamentos para 21 municípios que representam 95% das queimadas no estado do Amazonas, na região metropolitana e também no sul do estado”, disse o governador.

Foi entregue uma Nota Técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do Amazonas ao vice-presidente da República, com contribuições para as leis complementares da Reforma Tributária. O governador do Amazonas pontuou, ainda, que é preciso ajustar itens da Reforma Tributária para garantir segurança jurídica da ZFM e destacou, também, que a reforma garantiu vantagens comparativas com a continuidade do IPI sobre produtos concorrentes aos do Polo Industrial de Manaus. A nota técnica também foi entregue à bancada do Amazonas no Congresso Nacional.

“O presidente Alckmin se colocou à disposição para ajudar naquilo que o Governo Federal puder. Ele está muito otimista, fi cou muito feliz com a notícia da entrega da licença de exploração do potássio. Todo o Brasil está alinhado, sobretudo, os estados que são líderes no agronegócio”, fi nalizou o governador.

Essa foi a segunda reunião do Governo do Amazonas com membros do Governo Federal, em 2024, para tratar sobre o assunto. No início de abril, as demandas foram levadas para os ministros de Portos e Aeroportos, Integração, secretário executivo do Meio Ambiente e com

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