DOEAM 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2024 3

Arsepam intensifi ca fi scalização sobre preço das passagens de barco para o Festival de Parintins

Herlan Glória / Arsepam

passagens

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do AmaA zonas (Arsepam) está intensifi cando a fi scalização sobre os valores das passagens do transporte hidroviário intermunicipal para o 57º Festival de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O objetivo é garantir uma tarifa justa para a população que utilizará esse meio de transporte, por meio do Porto de Manaus/ Manaus Moderna.

O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou o compromisso da Agência Reguladora em garantir que os visitantes da Ilha da Magia tenham acessibilidade, segurança e conforto durante todo o translado.

“Vamos intensifi car as fi scalizações antes e

para Parintins, a Arsepam realizará, nos meses que antecedem o Festival, ações em parceria com outros órgãos f scalizadores

zação da tarifa do Spthi.

durante o Festival de Parintins, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços para todos os participantes e, principalmente, resguardando seus direitos enquanto consumidores”, acrescentou.

A ação faz parte das atividades da Arsepam, conforme estipulado pela Lei 5.604, de 16 de setembro de 2021, que confere à autarquia estadual a responsabilidade de planejar, coordenar, controlar, autorizar, regular e fi scalizar o Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (Spthi) dentro do Estado do Amazonas.

O gestor também enfatizou que, com o aumento do fl uxo de usuários em busca de passagens para o município de Parintins, a Agência Reguladora realizará, ao longo dos meses que antecedem o Festival na Ilha Tupinambarana, ações em parceria com outros órgãos fi scalizadores.

Para denúncias e dúvidas, entrar em contato com a Ouvidoria da Arsepam pelo número (92) 2020-1117, pelo WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e também pelo 0800 280 8585.

A Operação Parintins 2024 iniciará em 24 de junho e seguirá até 2 de julho, em Manaus e Parintins, simultaneamente. A fi scalização da autarquia atuará, principalmente, no controle adequado do fl uxo de pessoas, na verifi cação dos itens de segurança das embarcações, na qualidade da prestação do serviço pelos operadores, combate à lotação excedente e fi scali-

O órgão também atende presencialmente, das 8h às 14h, na Rodoviária de Manaus, e de forma digital pelo sistema Fala.BR (plataforma de acesso à informação), e-mail (ouvidoria@ arsepam.am.gov.br) e pelas redes sociais no @ arsepamamazonas.

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