DOEAM 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2024

Manaus, 24 de abril de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB <#E.G.B#175497#24#179105/> Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 175497

Considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias do servidor: a) Robério Ramires dos Santos - Colaborador; Destino/Período: São Paulo de Olivença/AM, 06/04/2024 a 10/04/2024. Obj : Participar da visita técnica na comunidade indígena tikuna vendaval. Gabinete do Diretor Presidente - FEPIAM .

Diretor Presidente

<#E.G.B#175511#24#179117/>

Protocolo 175511

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus (AM), 24 de abril de 2024.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 175432

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 079/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 24.04.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Inspetoria Laura Vicuña - Centro Social São Benedito. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Carmelita de Lima Conceição, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 08 (oito) meses, a contar da data de vencimento do primeiro aditivo prorrogado por oficio. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 24 de abril de 2024.

Termo de Contrato n.º 001/2024. Espécie: extrato do termo de contrato n.° 001/2024; data de assinatura: 23 de abril de 2024; partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-FUNATI e Fundação de Apoio Institucional-MURAKI. Objeto: este termo de contrato tem por objetivo Contratação de pessoa jurídica sem fins lucrativos para apoio institucional na execução do Projeto intitulado “Programa Viver Ativo e Saudável: vida com qualidade, para servidores ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV”, conforme Projeto Básico; prazo: 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias; do valor global: o valor global do presente termo de contrato é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) da dotação orçamentária: as despesas com a execução correrão à conta da seguinte dotação orçamentária Unidade Gestora: 021302; Programa de Trabalho: 09.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.802.2020.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903979, NE n.˚ 2024NE0000054; fundamento do ato: Processo Administrativo 01.02.021302.000089/2024-53.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o que consta nos altos do Processo de n.º 01.02.021302.000089/2024-53, relativos à contratação de pessoa jurídica sem fins lucrativos para apoio institucional na execução do projeto denominado “Programa Viver Ativo e Saudável: vida com qualidade, para servidores ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV”; CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda. RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIA AFFONSO HOLANDA, Auxiliar de Gabinete, Matrícula n.º 221.654-0 A, lotado na Pró-reitoria de Administração da FUNATI, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato n.º 001/2024 celebrado com a Fundação de Apoio Institucional MURAKI, a partir de 23 de abril de 2024.

III-DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou regulem a matéria, inclusive.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 175433

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 (NÚMERO COMPRASNET 90005/2024)

A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia 10 / 05 / 2024 , realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para contratação de empresa especializada para que realize, em software desenvolvido pela PRODAM (TALONÁRIO ELETRÔNICO), uma auditoria de verificação de atendimento a requisitos específicos e elabore o respectivo laudo técnico, de acordo com as exigências estabelecidas na Portaria de nº 997/2022/SENATRAN, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 25 / 04 / 2024 .

Manaus, 24 de abril de 2024

Protocolo 175445

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-3/2023; Processo Nº 48/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de iluminação, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 636.500,00 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 19/03/2024.

Presidente

<#E.G.B#175452#24#179060> Protocolo 175449

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO