DOEAM 03/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2024

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020756

/2023-03-SEDUC/SIGED;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Santos Dumont/ Coordenadoria Regional de Educação de Itamarati/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Gracimar da Silva Souza.

Manaus, 01 de abril de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035277

/2023-91-SEDUC/SIGED;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Gracimar da Silva Souza.

Manaus, 01 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000614

/2024-00-SEDUC/SIGED;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 04-Manaus/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Gracimar da Silva Souza.

Manaus, 01 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035533

/2023-40-SEDUC/SIGED;

• I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Educacional-SEDUC/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Gracimar da Silva Souza;

• Sebastião da Silva Feitosa.

Manaus, 01 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 172790

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042133

/2023-91-SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:

• Sebastião da Silva Feitosa;

• Gracimar da Silva Souza;

• Fátima Carneiro de Castro.

Manaus, 01 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria 727/2017 que estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, em conformidade com a Lei no 13.415, de 16/02/2017, Art. 12 Inc. III - comprovar a instituição da equipe de implantação; CONSIDERANDO a Portaria GS 228, de 16/03/2023 que designa, os termos da Portaria nº 727-MEC, de 13/06/2017, combinado com a Lei no 13.415, de 16/02/2017, para exercer as funções do Comitê Gestor do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio Tempo Integral;

CONSIDERANDO a Portaria GS 1131, de 31/10/2023 que substitui os servidores nas funções de Coordenador Geral, Especialista de Gestão e Especialista Pedagógico que constam na Portaria GS 228, de 16/03/2023; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 002/2024-CGPROETI/SEDUC/ SIGED,

ATRIBUIR a Remuneração de Atividade Técnico-Administrativa com dotação orçamentária na fonte de recurso (Fonte: 569.259 / 569.459 ) do referido Programa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de funções do Comitê Gestor do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio Tempo Integral - EMTI durante a vigência do respectivo Programa, especificados no quadro abaixo, usando como referência os valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08/08/2008.

Protocolo 172783

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO