DOEAM 03/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2024 83

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Artur Madeiro Teixeira Júnior /Engenheiro. Nome/Cargo: 2. Matheus Gonçalves Batista Fonseca /Engenheiro. Destino/Período: Mao/Carauari/Mao/15 a 18 de abril de 2024. Objetivo: Realizar visita para identificar possíveis locais de implantação para construção de uma Escola da Floresta. Nome/Cargo: 1. Marluce Xavier de Souza /Merendeira. Nome/ Cargo: 2. Ana Amelia Farias e Silva /Assistente Administrativa. Destino/ Período: Mao/Amaturá/Santo Antônio do Içá/Tonantins/Jutaí/Fonte Boa/ Mao/15 a 22 de abril de 2024. Objetivo: Realizar treinamento, orientar e acompanhar os serviços executados nas Escolas Estaduais relacionadas a matrícula escolar na rede pública estadual nos municípios do interior do Estado do Amazonas. Nome/Cargo: 1. Flávia Augusta Marinho Carneiro / Professora. Nome/Cargo: 2. Kelisson dos Santos Assunção /Vigia. Destino/Período: Mao/Coari/Codajás/Anori/Anamã/ Mao/16 a 20 de abril de 2024. Objetivo: Realizar treinamento, orientar e acompanhar os serviços executados nas Escolas Estaduais relacionadas a matrícula escolar na rede pública estadual nos municípios do interior do Estado do Amazonas. Nome/ Cargo: 1. Flávia Augusta Marinho Carneiro /Professora. Nome/Cargo: 2. Irlanda Cristina Collares Coêlho de Araújo /Assessora. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/ Atalaia do Norte/Benjamin Constant/ Tabatinga/São Paulo de Olivença/Tabatinga/Mao/21 a 26 de abril de 2024. Objetivo: Realizar treinamento, orientar e acompanhar os serviços executados nas Escolas Estaduais relacionadas a matrícula escolar na rede pública estadual nos municípios do interior do Estado do Amazonas. Nome/ Cargo: 1. Kelisson dos Santos Assunção /Vigia. Nome/Cargo: 2. Keilla da Silva Reis /Assistente Técnica. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro / Barcelos/Mao/22 a 27 de abril de 2024. Objetivo: Realizar treinamento, orientar e acompanhar os serviços executados nas Escolas Estaduais relacionadas a matrícula escolar na rede pública estadual nos municípios do interior do Estado do Amazonas. Nome/Cargo: 1. Nila Cristina Santiago /Professora. Nome/Cargo: 2. Ana Amelia Farias e Silva /Assistente Administrativa. Destino/Período: Mao/ Presidente Figueiredo/Mao/Rio Preto da Eva/Mao/30 de abril a 01 de maio de 2024. Objetivo: Realizar treinamento, orientar e acompanhar os serviços executados nas Escolas Estaduais relacionadas a matrícula escolar na rede pública estadual nos municípios do interior do Estado do Amazonas. Nome/Cargo: 1. Keilla da Silva Reis /Assistente Técnica. Nome/Cargo: 2. Kelisson dos Santos Assunção /Vigia. Destino/Período: Mao/ Apuí/ Humaitá/Manicoré/Novo Aripuanã/Borba/Nova Olinda do Norte/Autazes/ Mao/30 de abril a 10 de maio de 2024. Objetivo: Realizar treinamento, orientar e acompanhar os serviços executados nas Escolas Estaduais relacionadas a matrícula escolar na rede pública estadual nos municípios do interior do Estado do Amazonas.

Manaus, 02 de abril de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MIRIAM AZULAY FERREIRA , no cargo de Professor, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 001005-7A: 01/12/1997 a 31/01/1999, 05/03/1999 a 31/05/1999; . matrícula nº 001005-7B: 12/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 01 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 172884

DATA DA ASSINATURA: 01.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor IZAIAS LOPES DE CASTRO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 01.04.2024 até 01.04.2025 para dar continuidade na locação do o imóvel localizado na Av. Manaus, n° 968, Bairro Esperança no município de Boa Vista do Ramos/AM, para acomodar as atividades administrativas da Coordenadoria Regional de Educação do Município, conforme Memo. n ° 169 / 2023 - NGCC , Projeto Básico, Parecer n ° 1.131 / 2024 - ASSJUR e especificação da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 18.590 , 40 (dezoito mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0007 ; Natureza da Despesa: 33903615 ; Fonte de Recursos: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 26.03.2024 a Nota de Empenho n° 0002962 no valor de R$ 1.549 , 20 (mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). O valor de R$ 12.393 , 60 (doze mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/ AM. O valor de R$ 4.647 , 60 (quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) será empenhado conforme disponibilidade do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039753/2023-43.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOSÉ MARIA GOMES MARQUES , PROFESSOR, matricula nº 147.034-5B, referente ao período de 01/10/1993 a 31/12/1993.

Manaus, 01 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 172885

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , devidamente nomeado conforme Decreto de 02.01.2023, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe em seu art. 39 as competências da Secretaria de Estado De Cultura e Economia Criativa em relação à coordenação e execução de políticas culturais no Estado; CONSIDERANDO EDITAL Nº 03/2024 CREDENCIAMENTO PARA CESSÃO DE USO DE SALAS DO EDIFÍCIO RÁDIO RIO MAR 2024 e seus anexos, publicado no DOE de 22.03.2024 e no site editais.cultura.am.gov.br desta Secretaria; RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da Comissão de Habilitação Credenciamento e Seleção, nos termos do Edital, os servidores: ANDRÉA RODRIGUES DE MOURA, Matrícula: 172.481-9B, LICYANE SANTIAGO PIMENTEL, Matrícula: 265.164-0A, RICARDO DA SILVA MACÊDO JÚNIOR, Matrícula: 265.325-7A. Para desenvolverem as atividades regulares concernentes

Protocolo 172879

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO