DOEAM 03/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 03 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.195 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: Convênio, Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Juruá - AM, 20 de março de 2024.

O Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA - COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a convocação da Assembleia Geral Ordinária aos seus médicos sócios, a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, no auditório do Edifício SKY e Platinum Offices sito à Av. Dr. Theomario Pinto da Costa Nº811 - bairro Chapada, CEP 69050-055, na cidade de Manaus - Amazonas, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada, às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

1. Prestação de contas da administração composta dos seguintes

documentos:

• b) Demonstrativo da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos;

• c) Parecer do Conselho Fiscal

d) Relatório de Gestão;

• e) Destinação da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos;

f) Fixação do valor pró-labore da diretoria e das cédulas de presença em reuniões do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética.

Diretor Presidente

Concorrência nº 002 / 2024 - Contrato 008/2024, Contratante: Município de Juruá . Contratada: VITHAL ENGENHARIA LTDA - EPP . Objeto: contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa especializada para recuperação de ruas com pavimentação em asfalto (tapa buraco), Vigência: 90 dias, Valor: R$ 990.542,00 (novecentos e noventa mil quinhentos e quarenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: Convênio, Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Juruá - AM, 20 de março de 2024.

Prefeito Municipal de Juruá

O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 002 / 2024 - CPL / PMJ , que visa a contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa especializada para recuperação de ruas com pavimentação em asfalto (tapa buraco), Considerando a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 002 / 2024 - CPL / PMJ , Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: VITHAL ENGENHARIA LTDA - EPP , CNPJ 37.611.504/0001-58, no valor global de R$ 990.542,00 (novecentos e noventa mil quinhentos e quarenta e dois reais), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 002 / 2024 - CPL / PMJ , Juruá - AM, 20/03/2024.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá

O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 003 / 2024 - PMJ , que visa a contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa para execução de pavimentação em concreto no bairro São Francisco com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Juruá, Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá na Concorrência Pública Nº 003 / 2024 - PMJ , Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: M S J SERVICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ 50.116.027/0001-12, no valor global de R$ 3.122.992,03 (três milhões cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e dois reais e três centavos), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 003 / 2024 - PMJ , Prefeitura Municipal de Juruá, em 20 de março de 2024.

Prefeito Municipal de Juruá

Protocolo 172546

Prefeito Municipal de Juruá

Concorrência nº 003 / 2024 - Contrato 006/2024, Contratante: Município de Juruá. Contratada: M S J SERVICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA . Objeto: Contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa para execução de pavimentação em concreto no bairro São Francisco com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Juruá . Vigência: 180 dias. Valor: R$ 3.122.992,03 (três milhões cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e dois reais e três centavos), Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros

Comunicamos na forma estabelecida no artigo 133 e parágrafos, da Lei nº 6.404/76, que encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede desta empresa, localizada na avenida Solimões, nº 1.310 - Mauazinho, na Poligonal Dist. Industrial Mal. Humberto Castelo Branco-Manaus - Amazonas, os seguintes documentos, relativos às operações realizadas no período de 2023: I)-relatório da administração: II)-demonstrações financeiras; e III) parecer dos auditores independentes.

A Administração

Protocolo 172559

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO