DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 26 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.212 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 003/2024-CASA CIVIL.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa KINGPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAÚDE LTDA ., representada pelo Sr. ALEX PINATTO .

OBJETO: Por força desta CARTA CONTRATO a CONTRATADA obriga-se a prestar os serviços de fornecimento de 4.550 (quatro mil, quinhentos e cinquenta) pacotes de copos descartáveis, capacidade 180 ml, a fim de atender as necessidades da Casa Civil, conforme especificado no Termo de Referência.

VALOR: O valor global desta CARTA CONTRATO é de R$ 16.607,50 (dezesseis mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). O pagamento será efetuado em 02 (duas) parcelas, com valor mensal estimado de R$ 8.303,75 (oito mil, trezentos e três reais e setenta e cinco centavos), conforme Cronograma de Desembolso constante no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução da presente CARTA CONTRATO ocorrerão à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903021, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2024NE0000197, datada de 16 de abril de 2024, no valor de R$ 8.303,75 (oito mil, trezentos e três reais e setenta e cinco centavos). GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 25 de abril de 2024.

PROCESSO N ° 01.01.013101.000954 / 2024 - 64 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 24/04/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na BR 319, km 111, Bairro Sebastião Borges, no município de Careiro Castanho, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000171 para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 26 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PROCESSO N ° 01.01.013101.000955 / 2024 - 09 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 24/04/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida Desembargador João Machado, s/nº, Conjunto Canaã - Bairro Alvorada, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000741 para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 26 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175791

O ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO - ERGSP , torna público que está procedendo CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas no recebimento de doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários do patrimônio público estadual. As inscrições e detalhes sobre edital, critérios, procedimentos, pré-requisitos e outras determinações constam no inteiro teor do Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - ERGSP, que se encontra no site oficial do Órgão (www.ergsp.am.gov.br).

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO , em São Paulo, em 25 de abril de 2024.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 175759

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015525/2024-69/ SEDUC/SIGED/SIGED e do Laudo Médico nº 270614/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NAIARA TILA MAIA SALOMÃO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218486-9A, lotada nas Escola Estadual Francisca de Paula Jesus Izabel/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 03/04/2024 a 01/07/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO