DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2024 25

inciso III, da Resolução Nº 15/2015 - CONSUNIV/UEA, sendo os mesmo dispositivos também previstos na Resolução Nº 30/2020. RESOLVE: EXCLUIR do cadastro discente, o estudante Abdularman Mady Junior, sob a matrícula de Nº 2311201031, do Curso de Direito, vinculado à Escola de Direito - ED, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 26 de abril de 2024.

Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 26 de abril de 2024.

Diretor-Presidente, em exercício

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 175715

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o artigo 74, I, da Lei n. 14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO o que determina o Art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que estabelece os casos que se aplica a dispensa de licitação na modalidade de Inexigibilidade; CONSIDERANDO a necessidade de desenvolvimento da cultura editorial da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0177/2024-PJ/ UEA; CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.038272/2023-77; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei n° 14.133/2021, para o pagamento de anuidade referente ao exercício de 2024 da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORAS UNIVERSITÁRIAS , inscrito sob o CNPJ n ° 03.637.436/0001-84 ; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão de pelo valor global de R$ 4.315,00 (quatro mil, trezentos e quinze reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação.

PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 26 de abril de 2024.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 26 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, Profª. Drª. Kátia do Nascimento Couceiro, no período de 27/04 a 03/05 de 2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de abril 2024.

Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 012/2021.

Objeto: Reajustar o valor global do Contrato em cerca de 5,55% em face do dissídio coletivo da categoria publicado na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2024 (AM000060/2024).

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Contratada: HIGILIMP SERVIÇOS EIRELI

Valor global estimado: R$ 408.246,12 (quatrocentos e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 26 de abril de 2024.

Diretor-Presidente, em exercício

Protocolo 175810

1-Nome e Cargo: Rosy Hellen Correa Miranda-Assist. Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000801/2024-49; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 06/05/2024; Objetivo: Realizar produção de texto jornalístico sobre ações de ordenamento turístico da Amazonastur;

2-Nome e Cargo: Rosy Hellen Correa Miranda-Assist. Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000806/2024-71; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 07/05/2024; Objetivo: Realizar produção de texto jornalístico sobre ações de ordenamento turístico da Amazonastur;

3-Nome e Cargo: Rosy Hellen Correa Miranda-Assist. Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000804/2024-82; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 08/05/2024; Objetivo: Realizar produção de texto jornalístico sobre ações de ordenamento turístico da Amazonastur;

4-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.000808/2024-60; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 06/05/2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica nas ações de ordenamento turístico da Amazonastur;

5-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.000809/2024-05; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 07/05/2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica nas ações de ordenamento turístico da Amazonastur;

6-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.000810/2024-30; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 08/05/2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica nas ações de ordenamento turístico da Amazonastur;

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 175730

Manaus, 26 de abril de 2024

Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 012/2021.

Objeto: Reajustar o valor global do Contrato em cerca de 5,55% em face do dissídio coletivo da categoria publicado na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2024 (AM000060/2024).

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: HIGILIMP SERVIÇOS EIRELI

Valor global estimado: R$ 408.246,12 (quatrocentos e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e doze centavos).

Presidente em exercício

Protocolo 175749

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO