DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 26 abr/2024

estado do amazonas

Número 35.212 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato n. º 029/2023 Tomada de Preços 007/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: MS Terraplenagem Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83.

O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 / 2024 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para realização de Mutirão de Cirurgia Eletivas (Oftalmológicas), no Município de Amaturá/AM. (Emenda Parlamentar Individual nº 004/2024, pactuado com o Fundo Estadual de Saúde do Estado do Amazonas), conforme Edital e seus anexos.

Regime de Execução: empreitada por preço global.

Tipo: menor preço.

DATA E HORÁRIO: 29 de maio de 2024, às 11:00hs

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 / 2024 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para realização de Mutirão de Cirurgia Eletivas (Geral e Ginecológica), no Município de Amaturá/AM. (Emenda Parlamentar Individual nº 010/2024, pactuado com o Fundo Estadual de Saúde do Estado do Amazonas), conforme Edital e seus anexos.

Regime de Execução: empreitada por preço global.

Tipo: menor preço.

DATA E HORÁRIO: 29 de maio de 2024, às 14:00hs

Regência legal : Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município.

Amaturá /AM, 26 de abril de 2024.

MARIA DAS DORES DOS SANTOS Agente de Contratação

O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001 / 2024 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços da 1ª Fase do Pavimento em Concreto do Sistema Viário, no Município de Amaturá/AM. (Emenda Parlamentar Individual nº 035/2024, pactuado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Amazonas), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas.

Regime de Execução: empreitada por preço global.

Tipo: menor preço.

DATA E HORÁRIO: 29 de maio de 2024, às 08:00hs

Regência legal : Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município.

Amaturá /AM, 26 de abril de 2024.

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Agente de Contratação

Objeto: Contratação de empresa para construção de uma escola com duas salas de aula na Zona Rural, medindo 208,83 M².

DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 22 de abril de 2024, por mais 120 (cento e vinte) dias à contar do dia (23 de fabril de 2024) e cessando pleno direito em 20 de agosto de 2024.

DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (Execução) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 21 de abril de 2024, por mais 90 (oitenta) dias à contar do dia (22 de abril de 2024) e cessando pleno direito em 20 de julho de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 19/04/2024.

Prefeito Municipal

Espécie: Termo de Contrato n.º 008/2024. Pregão Presencial n.º 014/2023-SRP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratado: Sana Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10.

Objeto : aquisição de pneus, câmaras e protetores. Valor: R$ 40.290,00 (quarenta mil, duzentos e noventa reais). Vigência: 12/04//2024 a 11/10/2024.

Unidade Orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde.

10.301.0051.2056 - Manutenção do Programa de Atenção Básica Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 002 -SUS-PAB/APS

Ficha : 481 Empenho : 1032 Data: 12/04/2024.

MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal

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