DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 26 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.212 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , nomeado através do Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais

e,

CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, preceitua ser DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de veículos, conforme justificativa constante à fl. 5 do processo N.º 01.01.017125.000210/2024-22 HPSPAPBA;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 04 do processo N.º 01.01.017125.000210/2024-22, está compatível com os preços praticados no mercado;

CONSIDERANDO , finalmente, tudo o que consta no processo N.º 01.01.017125.000210/2024-22 HPSPAPBA.

oitenta e nove sócios) para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de maio de 2024 , na sede do Igoam situada na Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e 19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem sobre a seguinte:

1 - Definição do Regime tributário do IGOAM (Lucro Presumido/ Lucro Real);

2 - Criação de uma nova empresa e/ou aquisição de empresa pré-existente.

Manaus (AM), quarta feira 24 de abril de 2024.

Diretor Presidente

Protocolo 175505

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso Oneroso n° 003/2024-SEDEL. Data de Assinatura: 07/02/2024. Partes : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e NOSSO SHOW GESTÃO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Autorização de Uso Oneroso da Arena da Amazônia para realização do evento “PUMP BLACK”, no dia 01/11/2024 das 20h às 08h, pelo AUTORIZATÁRIO. Proc. Administrativo nº 01.02.028302.003538/2023-83 (SEDEL). Prazo : o Termo de Autorização entra em vigor na data de 01/11/2024.

• I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, para o serviço de manutenção de veículos.

II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 17/2024 em favor da empresa: OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 30.528.655/0001-06, pelo valor global de

R$ 45.504,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e quatro reais).

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus, 24 de abril de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO em Manaus, 05 de abril de 2024

Diretora Geral

Protocolo 175717

AMAZONAS S / S LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na Rua Cametá, 06 Q/ 01 CJ. Déborah - D. Pedro, convoca todos os seus associados em nº 189 (cento e

Manaus, 23 de abril de 2024

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022 / 2022 . que entre si celebram o Município e a empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma abaixo: Contratante : Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, Contratada : Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus, na Rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella Da Silva Marques, RG 3055638-4 e do CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º Prorrogação do Prazo de Execução, 1.1 Prazo de vigência: do TC 022/2022, que findava em 30/03/2023. fica prorrogado por mais 120 dias, a contar de 31/03/2023 a 29/07/2023. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 28/02/2023, fica prorrogado por mais 90 dias a contar de 01/03/2023 a 30/05/2023. 1.3 Objeto da Licitação : “A Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Engenharia visando a pavimentação em concreto na Av. Presidente Jucelino Kubtschek no Município”, 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO