DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 19 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.207 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

Em Brasília, 18 municípios do estado são contemplados no Minha Casa Minha Vida Rural

Divulgação/Sedurb

De acordo com o programa, o Governo Federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias

A modalidade rural do Minha Casa Minha Vida subsidia a produção ou a melhoria de moradias para agricultores familiares e famílias residentes em área rural

Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e O Metropolitano (Sedurb), participou, no dia 10 de abril, do lançamento das modalidades “Rural” e “Entidades” do programa Minha Casa Minha Vida, em Brasília. No total, 18 municípios do Amazonas foram contemplados.

A modalidade Rural do Minha Casa Minha vida subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familia-

res, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado.

Os 18 municípios contemplados na modalidade no Amazonas são: Anori, Autazes, Boa Vista do Ramos, Borba, Careiro, Coari, Envira, Itamarati, Humaitá, Manacapuru, Manaus, Maués, São Gabriel da Cachoeira, São Sebastião do Uatumã, Tabatinga, Tefé, Urucará e Urucurituba.

De acordo com o programa, o Governo Federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias e 18 municípios do Amazonas foram contemplados na modalidade Rural. O programa Amazonas Meu Lar do Governo do Estado, estudará as possibilidades de adaptar e expandir as modalidades do Minha Casa Minha Vida para áreas rurais.

Amazonas Meu Lar faz parte das políticas

de habitação e fundiária do Governo do Amazonas, que tem como meta a oferta de mais de 24 mil soluções habitacionais, incluindo a construção de novas unidades, subsídios para entrada em financiamentos e a regularização de 33 mil imóveis. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com a execução de seus órgãos vinculados, Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), além da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).

O Amazonas Meu Lar conta com investimentos de R$ 4,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão proveniente do Estado e o restante em parceria com o programa federal Minha Casa Minha Vida. O programa utiliza recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

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