DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 19 de abril de 2024

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de abril de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão, exarado à fl. 40, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017306.000706/2024-03, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 23 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor ROSIVAN CUNHA BASTOS , Matrícula n.º 207.665-9A, do cargo de Agente de Endemias, do Quadro de Pessoal da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, “Dra. Rosemary Costa Pinto”.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de abril de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Despacho da Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa da Casa Civil exarado à fl. 62;

CONSIDERANDO a Certidão Negativa n.º 116/2024-CRD/SEAD e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.004236/2024-31, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2021, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor ROGERSON FILGUEIRA DE FARIAS , Matrícula n.º 258.185-0A, do cargo de Vigia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de abril de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 26 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, apresentou
incorreção referente ao nome da Senhora KAMILA KAROLINE RIBEIRO DE
SOUZA CASTRO;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas
a regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 976/2024-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais
consta do Processo n.º 01.01.017101.009064/2024-79, resolve
RETIFICAR o Decreto de 26 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, no item II, na parte
referente ao nome da Senhora KAMILA KAROLINE RIBEIRO DE SOUZA
CASTRO , erroneamente grafado como KAMILA CAROLINE RIBEIRO DE
SOUZA CASTRO, que promoveu a nomeação para exercer o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Serviços Técnicos Tipo II, GT2, da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte
13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em
Manaus, 19 de abril de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
<#E.G.B#175203#10#178809/> Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 175203

Protocolo 175201

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO