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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/04/2024 · pág. 23

DOEAM 23/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 23 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.209 | Ano CXXXI ~~www.imprensaofcial.am.gov.br~~

poder execut ~~ivo - seção ii~~

Procuradoria Geral do Estado - PGE DECLARAÇÃO DE BENS 2024

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Anne Vitória Santiago Morais do Nascimento

CARGO: Assessor II - AD-2

BENS:

NADA A DECLARAR

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 175266 ERRATA

Na Portaria n.º 220 / 2024 - GSPGE publicada no DOE de 10/04/2024. Onde se lê: de 01 a 05/04/2024.

Leia-se: de 04 a 08/04/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de abril de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 175265

INTIMAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Pela presente, ficam intimados os devedores da tabela abaixo relacionados, na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado pela Certidão de Divida ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos respectivos encargos legais. O atendimento para ICMS, outros tributos e dívidas não-tributárias podem ser feito de forma on-line por meio do telefone (092) 99403-4980 (WhatsApp) e e-mail [email protected]. br. Contribuinte residente na capital com divida relativas à IPVA deverão agendar atendimento presencial através do site do DETRAN-AM, pelo link: https://digital.detran.am.gov.br/public/agendamento. Os contribuintes residentes no interior do Estado do Amazonas ou demais Estados com dívidas de IPVA serão atendidos por meio on-line, por meio do WhatsApp (92) 99403-4980. Caso queira questionar o débito, o contribuinte poderá formalizar requerimento por meio do link https://protocolovirtual.amazonas. am.gov.br/ . O não atendimento da presente intimação implicará na propositura de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº 6.830/1980. A presente intimação não se renovará na esfera administrativa e serve como única convocação.

PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - PRODACE / PGE , em Manaus/AM, 22 de abril de 2024.

PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO

Procuradora - Chefe da PRODACE

DEVEDOR CNPJ/
CPF		 CDA PRINCIPAL PROC
JUNIA DE
CARVALHO
TORRES		 320.523.
672-68		 070113/22 R$711,35 014101.113
237/2022-00
JUNIA DE
CARVALHO
TORRES		 320.523.
672-68		 039804/23 R$943,74 014101.190
861/2023-02
TOTAL SAUDE
SERVICOS
MEDICOS E
ENFERMAGEM
LTDA		 09.060.349
/0001-93		 006708/24 R$88.172,43 011103.001
542/2024-04
TOTAL SAUDE
SERVICOS
MEDICOS E
ENFERMAGEM
LTDA		 09.060.349
/0001-93		 000110/24 R$29.987,97 011103.015
333/2023-59
RENATO
SILVA DE
OLIVEIRA		 413.723.
012-91		 011806/16 R$309,28 92092/51-2
MENERVAL
SEVALHO DE
MENEZES		 203.049.
432-15		 052247/22 R$335,67 014101.091
202/2022-03
MENERVAL
SEVALHO DE
MENEZES		 203.049.
432-15		 026523/22 R$350,08 014101.040
010/2022-20
MENERVAL
SEVALHO DE
MENEZES		 203.049.
432-15		 087583/23 R$3.631,93 014101.273
226/2023-51
MENERVAL
SEVALHO DE
MENEZES		 203.049.
432-15		 018950/21 R$358,38 44787/21-2
MENERVAL
SEVALHO DE
MENEZES		 203.049.
432-15		 467772/19 R$469,13 014101.069
751/1960-30
ISMAEL
ANTONIO DE
PAULA		 291.043.
002-20		 238974/19 R$569,31 014101.026
775/1959-60
FRANKSMAR
CAVALCANTE
PAIXAO		 406.014.
392-87		 595067/19 R$419,82 14101.062
806/1961-61
ISMAEL
ANTONIO DE
PAULA		 291.043.
002-20		 399980/19 R$352,09 014101.079
942/1959-76
IRIS
AMARANTE
DUARTE		 076.058.
542-34		 615354/19 R$63,43 014101.097
882/1961-98
ISMAEL
ANTONIO DE
PAULA		 291.043.
002-20		 432348/19 R$160,70 014101.024
629/1960-34
FRANKSMAR
CAVALCANTE
PAIXAO		 406.014.
392-87		 347923/19 R$349,67 014101.047
803/1959-83

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO