DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024 7

servidor(a) MAGALY MONTEIRO DA SILVA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 217765-0A, a contar de 08/04/2024;

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) ADRIANO GOES DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP.III e PROFESSOR, matrícula nº 16053,4-8A/B, a contar de 08/04/2024.

Manaus, 17 de abril de 2024.

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 17 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174643

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 384, republicada na íntegra no Diário Oficial do Estado, de 12/04/2024, que delegou poderes aos cargos de Secretário Executivo e Secretários Executivos Adjuntos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o volume e a complexidade dos serviços educacionais, que exigem do Titular desta pasta gerenciamento mais direto dos órgãos de assessoramento das ações de educação administradas pelos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual de ensino da capital e do interior;

DESIGNAR , a contar de 12/04/2024, os servidores abaixo relacionados, para assinar Telas do Sistema de Pagamento, Nota Técnica, Memorial de Cálculo e Instrução Processual contidos nos processos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério-FUNDEF e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, conforme item VII, Art.1º da Portaria GS Nº 384, republicada na íntegra no Diário Oficial do Estado, de 12/04/2024:

• Antônia Ionete Vidinha Barroso - Gerente de Benefícios e

Protocolo 174663

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Merendeira , por itens, conforme abaixo especificado:

Portaria GSE 161 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/03/2024, na parte referente à servidora abaixo:

ANA CAROLINA MACHADO JUSTINIANO , matrícula 239533-9A, lotada na EE ALMIRANTE BAPTISTA, no turno vespertino, a contar de 21/03/2024. Portaria GSE 746 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/09/2023, na parte referente à servidora abaixo:

VANESSA ALBUQUERQUE RODRIGUES , matrícula 219750-2A, lotada na EE BENEDITO ALMEIDA, no turno vespertino, a contar de 26/03/2024. INTERIOR

Portaria GSE 237 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/04/2024, na parte referente à servidora abaixo:

GIRLENA DA SILVA FERREIRA , matrícula 266026-1A, lotada na EE VICENTE MENDONCA, no turno vespertino, a contar de 21/03/2024.

• Jane Lúcia Andrade Torres - Gerente de Lotação-GELOT;

• Marilene Remígio e Silva - Gerente de Admissão e Atenção ao

• Servidor-GAAS;

• Renato Martins de Lira Júnior - Gerente de Folha de Pagamento-GEFOP.

Manaus, 17 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174664

Manaus, 17 de abril de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174654

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS , a contar de 27.10.2023, da Portaria GS Nº 623/2015, publicada no Diário Oficial do Estado, de 21.08.2015, que concedeu Licença Para Acompanhar Cônjuge a servidora ROSALIA BARBOSA SOARES , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 201153-0C.

Manaus, 15 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174662

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014917/2024-00/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 270339/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) WILLIAM FERREIRA DE SOUZA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 223047-0B, lotado na Escola Estadual Julia Bittencourt, Manaus/AM, no turno noturno, na função de PEDAGOGO, a contar de 27/03/2024 a 24/07/2024;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Secretário (a) Escolar , por itens conforme abaixo especificado: CAPITAL

Portaria GSE 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

JOSE CLAUDIO DE CARVALHO SEIXAS , matrícula 185256-6A, lotado na EE MELO E POVOAS, no turno vespertino, a contar de 26/02/2024. Portaria GSE 747 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/09/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

PAULO VITOR DA COSTA SILVA , matrícula 264015-5A, lotado na EE NATHALIA UCHOA, no turno vespertino, a contar de 01/02/2024.

Portaria GS 763 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/07/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

CARLOS EDUARDO FERREIRA DIAS , matrícula 223482-3A, lotado na CETI TARCILA MENDES, no turno vespertino, a contar de 01/03/2024. Portaria GSE 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente aos servidores abaixo:

CRISTIANY TAVARES DE SOUZA , matrícula 222751-7A, lotada na EE THOME SANTIAGO, no turno vespertino, a contar de 09/01/2024. HUMAITA

ANDERSON DE OLIVEIRA SOUDRE , matrícula 260232-6A, lotado na EE GILBERTO MESTRINHO, no turno matutino, a contar de 01/03/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO