DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024 9

Portaria GSE 219 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/03/2024, na parte referente à servidora abaixo:

matrícula nº 147.934-2D, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

LIDIANE PINHEIRO BASTOS , matrícula 223903-5A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno vespertino, de 01/03/2024 a 31/12/2024.

Portaria GSE 140 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/03/2024, na parte referente aos servidores abaixo:

Manaus, 17 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

UELITON FIRMINO LIMA DE SOUZA , matrícula 228003-5A, para ministrar 5h de Projeto de Vida, no turno vespertino, a contar de 19/02/2024 a 31/12/2024.

IZAQUE LIRA DE PAULA , matrícula 184113-0A, para ministrar 6h de Matemática, no turno integral, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

IZAQUE LIRA DE PAULA , matrícula 184113-0A, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, de 19/02/2024 a 31/12/2024. Portaria GSE 220 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/03/2024, na parte referente à servidora abaixo:

LUANA DA SILVA FERREIRA , matrícula 26411A, para ministrar 16h de Arte, no turno matutino, a contar de 13/03/2024 a 31/12/2024.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 086/2023/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.036893/ 2023-60-SEDUC, (Processo originário nº 01.01.028101.0029795.2018), que apura denúncia formulada em desfavor do servidor ODACY DE OLIVEIRA SOUZA ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darlem Lúcia de Oliveira Costa, que concluiu votando pela pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor ODACY DE OLIVEIRA SOUZA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 147.934-2D;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

Manaus, 17 de abril de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174674

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 041 / 2024 - GSEAP / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 211 , publicada no Diário Oficial Estado, de 27/02/2024, que, no item I , cessou os efeitos da Portaria nº 908 , publicada do Diário Oficial do Estado, de 11/09/2023, que designou Àdila Marta da Silva e Silva como fiscal/titular do Termo de Contrato nº 02/2023; e, no item II , designou Josinete Costa Vicente Picanço, como fiscal/titular do Termo de Contrato nº 02/2023, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a FUNDAÇÃO MATIAS MACHILINE .

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor ODACY DE OLIVEIRA SOUZA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 147.934-2D, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 15 de abril de 2024.

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Presidente-CRDM, em exercício

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

Manaus, 16 de abril de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 926/2024-GPREV/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA GSE Nº 789 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/10/2022, que concedeu licença para acompanhamento de cônjuge, a HILKMAR ALVES DA SILVA , matrícula nº 235.031-9B, PROFESSOR PF40.ESP-III, a contar de 31.01.2024.

Membra Suplente - CRDM/SEDUC

Secretária - CRDM

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, os professores abaixo relacionados:

Manaus , 15 de abril de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174678

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 040 / 2024 - CRDM / SEDUC , sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor ODACY DE OLIVEIRA SOUZA , Professor PF20.LPL-IV,

PAULA ROMENYA DOS SANTOS GOUVEA , matrícula 207117-7E, para ministrar 18h de História, no turno integral, em substituição a LAERTE DE STEPHANO E AGUIAR, de 18/03/2024 a 01/06/2024. COORD. DISTRITAL 03

MARIA FRANCISCA DA COSTA CAVALCANTI , matrícula 149186-5A, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, em substituição a ELIANE MAGALHAES DE FIGUEIREDO, de 19/02/2024 a 21/03/2024. COORD. DISTRITAL 05

FRANCENILCE LOPES DA SILVA , matrícula 212136-0D, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a ROSANGELA FERREIRA VITORINO NUNES, de 19/02/2024 a 28/05/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO