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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/04/2024 · pág. 59

DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024 25

GESIEL NOGUEIRA DOS SANTOS , matrícula 166069-1C, lotada na EE JOSE SEFFAIR, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

NOVO ARIPUANA

IRINEIDE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE , matrícula 147167-8E, lotada na EE LOURIVAL HOLANDA, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 19/03/2024 a 31/12/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de abril de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174758 PORTARIA GSE Nº 295, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012624/2024-99 -SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 269130/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CRISTIANNE MEYRE SARAIVA RABELO , cargo P12120 PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 146947-9C, lotada na Escola Estadual Maria Calderaro, município de Presidente Figueiredo/AM, turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 13/03/2024 a 11/05/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de abril de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174764 PORTARIA GSE Nº 297, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014099/2024-46/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 269489/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) IRENE DE CARVALHO ROCHA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 162908-5A, lotada no Instituto de Educação do Amazonas-IEA/Manaus, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 18/03/2024 a 15/07/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de abril de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174766 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2022. DATA DA ASSINATURA: 18.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais cento e vinte (120) dias contados de 14.02.2024 até 13.06.2024 para dar continuidade Execução de Serviços Técnicos de Engenharia para a Reforma e ampliação da E.E. MELO E PÓVOAS, localizada na Rua Comendador Matos Areosa, 119, Bairro Santo Antônio - CEP: 69029-240, no Município de Manaus/AM, em atendimento ao Memo. n°. 117/2024-GEPOS, Pré-aditivo cadastrado no SICOP, Projeto Básico e Parecer n°. 1064/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008639/2024-52.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

EXTRATO DE LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 922/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.

Abdala Felipe , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 120202-2B; quinquênio: 25.04.2004 a 24.04.2009; período: 06.04.2024 a 04.07.2024 Adalberto Augusto Elias , cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 127561-5D; quinquênio: 25.04.1994 a 24.04.1999; período: 01.02.2024 a 30.04.2024

Adao Oliveira , cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 111362-3A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 19.02.2024 a 18.05.2024 Adenismar Forte Valente , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 224021-1A; quinquênio: 01.02.2013 a 31.01.2018; período: 10.04.2024 a 08.07.2024

Admilson Cavalcante Praia , cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 127441-4E; quinquênio: 01.02.2015 a 31.01.2020; período: 08.03.2024 a 05.06.2024

Alberto Cristiano Soares , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149446-5A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 11.03.2024 a 08.06.2024

Alexandre Gomes Maia , cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 185014-8A; quinquênio: 12.11.2004 a 11.11.2009; período: 01.04.2024 a 29.06.2024 Alice Monteiro Coelho, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145023-9B; quinquênio: 25.04.1994 a 24.04.1999; período: 01.03.2024 a 29.05.2024

Aluiso Vieira de Oliveira , cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149391-4A; quinquênio: 01.02.1994 a 01.02.1999; período: 01.04.2024 a 29.06.2024

Amaridis Gaspar Goncalves , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 133801-3C; quinquênio: 01.02.1994 a 30.01.1999; período: 05.02.2024 a 04.05.2024

Amarizio Dutra de Melo , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149174-1A; quinquênio: 01.02.1994 a 30.01.1999; período: 01.04.2024 a 29.06.2024

Ana Lucia Pinheiro Batista , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 029745-3B; quinquênio: 22.05.1998 a 21.05.2003; período: 05.02.2024 a 04.05.2024

Ana Lucia Pinheiro Batista , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 029745-3C; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 05.02.2024 a 04.05.2024

Angela Maria Cavalcante da Silva , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 147100-7A; quinquênio: 15.02.2013 a 14.02.2018; período: 15.02.2024 a 14.05.2024

Antonio Carlos Torres Caxeixa , cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 118123-8E; quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; período: 04.03.2024 a 01.06.2024

Arlindo Lima Ferreira, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144716-5A; quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; período: 01.02.2024 a 30.04.2024

Armando da Silva Rebelo Junior , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 111453-0B; quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; período: 08.03.2024 a 05.06.2024

Armindo Bezerra de Souza , cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 134258-4C; quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; período: 11.03.2024 a 08.06.2024

Avacy Primario de Oliveira , cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 030834-0C; quinquênio: 24.07.2000 a 23.07.2005; período: 07.02.2024 a 06.05.2024

Benedito Viana Marques , cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 108036-9D; quinquênio: 01.02.2013 a 31.01.2018; período: 07.02.2024 a 06.05.2024

Brasilia da Costa Bicharra , cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145770-5B; quinquênio: 08.07.2014 a 07.07.2019; período: 03.02.2024 a 02.05.2024

Carlos Alberto Romaine de Araujo , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 119360-0C; quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; período: 10.02.2024 a 09.05.2024

Carlos Eduardo Ferreira Dias , cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223482-3A; quinquênio: 11.01.2013 a 10.01.2018; período: 14.03.2024 a 11.06.2024

Claudete Alves Goes Barreto , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132595-7B; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 20.03.2024 a 17.06.2024

Cyro Goncalves de Albuquerque , cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149062-1A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 18.03.2024 a 15.06.2024

Deuridise Cruz Stone Castro , cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 133111-6C; quinquênio: 25.04.1994 a 24.04.1999; período: 19.02.2024 a 18.05.2024

Protocolo 174768

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO