DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024

CARGO: CHEFE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA-AD-2. BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDOR (A): YEDA YUKARI NAGAOKA. CARGO: SUBGERENTE-AD-3.

BENS: NADA A DECLARAR

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da FVS - RCP no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando o Parecer da Gerência de Inspetoria Setorial da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) de que as demonstrações contábeis representam adequadamente o equilíbrio das receitas e despesas, exercício de 2023 ; Considerando a necessidade de avaliação e aprovação pelo Conselho Consultivo desta Fundação em relação ao Relatório Anual de Gestão, assim como dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, no que concernem aos anexos 12, 13, 14 e 15 do exercício de 2023, conforme estabelece o inciso VII do Art. 67º do Decreto nº 36.231, 09 de setembro de 2015, referente ao Regimento Interno desta FVS-RCP; e, Considerando ainda, a necessidade da Deliberação do Conselho Consultivo da FVS-RCP com relação aos Relatórios de Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Quadrimestre de 2023 da FVS-RCP.

Art. 1º - Aprovar os Relatórios de Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Quadrimestre de 2023 e Relatório Anual de Gestão, referentes ao exercício de 2023 da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” - FVS-RCP, em reunião realizada no dia 18 de março de 2024. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 17 de abril de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.º 010/2023. Processo: 01.02.016301.002936/2023-03 - FAPEAM. Data da assinatura: 12/04/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, de CNPJ n.º 02.006.782/0001-00. Objeto: alterar os seguintes itens do Plano de Trabalho: 2.1 - Período de Execução; 4 - Cronograma de Execução e 6 - Cronograma de Desembolso, no âmbito do Programa de Apoio à Formação em Ciências Dermatológicas - PRODERM/RH. Signatários: Pela FUHAM: Carlos Alberto Chirano Rodrigues - Diretor-Presidente; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 174723

ERRATA A PORTARIA Nº 166 / 2024 - GR / UEA , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 35.178 do dia 07/03/2024, Poder Executivo - Seção II, Pág. 24.

ONDE SE LÊ: ...Gislaine Regina Pozzetti - Valor Mensal R$ 1.863,00... LEIA - SE: ...Vadzim Ivanou - Valor Mensal R$ 1.863,00... REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 17 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

I - ATRIBUIR , a contar de 01 de abril de 2024, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Motivo: Substituição de cargos.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 174718

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.007772/2024-48; CONSIDERANDO o parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 09 de abril de 2024. RESOLVE: APROVAR ANA LÍDIA PAIXÃO DE SOUZA como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução N° 003/2011 - CONSUNIV, atuando no Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT/UEA, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 18 de abril de 2024.

Presidente da Câmara de Plane9#42#178314/> jamento e Administração - CPA/UEA Protocolo 174719

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação e o que consta no Processo nº 01.02.011304.010863/2024-60; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, a partir de 17 abril de 2024:

Protocolo 174770

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO