DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 18 abr/2024

estado do amazonas

Número 35.206 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização.

A Companhia informa que a documentação referente à Ordem do Dia encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 01/2019-ANEEL.

A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS - ARETA DE SOUZA MELO , nomeada conforme Decreto de 17 de Abril de 2024, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

I - DESIGNAR, a Servidora CILEUZA OLIVEIRA TORRES, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, CPF nº 723.451.362-00, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017.104 conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 05 de Abril de 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus/AM, 18 de Abril de 2023.

ARETA DE SOUZA MELO Diretora de Unidade

AMAZONAS ENERGIA S.A CNPJ n.º 02.341.467/0001-20 NIRE 1330001232-3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam os Senhores Acionistas da Amazonas Energia S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada no dia 19 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Djalma Batista, nº 4.400 - Unidade 2, Flores, CEP 69058-807, Manaus (AM) para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2023; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”).

Manaus-AM, 09 de abril de 2024.

ORSINE R. DE OLIVEIRA Presidente do Conselho de Administração da Amazonas Energia S.A

Protocolo 174046

3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação n.º 220 / 15 - 06 2ª Alteração , que autoriza a fabricação de fitas adesivas, respirador facial, película decorativa autoadesiva de plástico e blocos de papel adesivo para notas, tampas plásticas para estojo de fitas e tachas refletivas para sinalização de rodovias, filmes adesivos BOPP, cintos de segurança para proteção do trabalho em altura, com uma subestação abaixadora de tensão de 69/13,8kV, com dois transformadores de 5 MVA. E a reciclagem (processo de extrusão) dos resíduos plásticos gerados na produção, localizada na Av. Torquato Tapajós, nº 19.307, Área de Transição Urbana, Tarumã-Açu, Manaus-AM, para Indústria Química, com validade de 66 dias.

DATA, HORA E LOCA L: Aos 19 dias de março de 2024, ás 11:00h, na sede da sociedade empresária limitada BOSQUE ALTOS DO TARUMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.039.795/0001-93, com sede na cidade de Manaus, estado do Amazonas, na Av. Margarita, 420, Sala C - Nova Cidade - CEP: 69.097-305, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Amazonas sob o NIRE 13.20055056-1, reuniram-se os sócios da Sociedade, abaixo qualificados:

a) Eládio Messias Cameli, brasileiro, casado em regime de comunhão universal de bens, empresário, natural da cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, portador da cédula de identidade RG 47374 expedida pela SSP-AC e inscrito no CPF nº 035.817.802-1, residente e domiciliado em Manaus - Amazonas, à Alameda Circular Cuba, 159 - Jardim das Américas - Ponta Negra - CEP: 69.037-175;

b) ECZ INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Av. Margarita, 420 - Sala H - Nova Cidade - Manaus - Amazonas - CEP: 69.097-305, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 26.190.574/0001-63, com contrato arquivado na MM Junta Comercial do Estado do Amazonas sob o nº NIRE 13.2.00313909, em 02/04/2019, neste ato representado por seu sócio administrador Sr. ELÁDIO MESSIAS CAMELI, brasileiro, casado em regime de comunhão universal de bens, industriário, natural da cidade de Cruzeiro do Sul - AC, nascido em 11/08/1954, portador da carteira de identidade n° 47.374 - SSP-AC e CPF n° 035.817.802-91, residente e domiciliado à Alameda Circular Cuba, 159 - Jardim das Américas - Ponta Negra - Manaus - Amazonas - CEP: 69.037-175

COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Gledson de Lima Cameli, brasileiro, empresário, casado em regime de comunhão parcial de bens, natural da cidade de Cruzeiro do Sul - AC, nascido em 26/11/1979, portador da carteira de identidade n° 1.428.763-3 SSP-AM e CPF n° 508.102.602-63, residente e domiciliado à Av. Coronel Teixeira, 5803 - Apto. 1902 - Condomínio Reserva das Águas - Ponta Negra - Manaus - Amazonas - CEP: 69.037-901. E, como Secretário Elaine Costa do Nascimento, brasileira, casada, contadora, RG

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO