DOE 29/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024

13

PORTARIA: Nº0215/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/04/2024. CONTRATO Nº0132024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA, CORRETIVA E REVITALIZAÇÃO ANUAL DO GRAMADO ESPORTIVO PROFISSIONAL DO ESTÁDIO ARENA CASTELÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0132024 celebrado com a empresa CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES EIRELI - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 22 abril 2024.

José Ilo de Olivera Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA: Nº0216/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/04/2024. CONTRATO Nº01482023

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO BATALHÃO DO RAIO DE GUAIÚBA - CE Município: GUAIÚBA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 01482023 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 abril 2024.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº0217/2024 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/04/2024. CONTRATO Nº0026/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DAS COBERTAS NAS QUADRAS DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL – CITS NO BAIRRO SÃO BERNARDO, EM FORTALEZA - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0026/2024 celebrado com a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 24 abril 2024.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: Nº0218/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/04/2024. CONTRATO Nº01872021

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, 01 UNIDADE NO BAIRRO DO FÓRUM RUA SDO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE Município: CARIRÉ Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 01872021 celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 abril 2024. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº295/2022

NUP: 43022.001513/2023-97

I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 295/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 97.550.234/0001-44; V – ENDEREÇO: Rua Tibúcio Frota nº 1320, São João do Tauape, Fortaleza-Ce, CEP: 60130-301; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no disposto na Cláusula Oitava, item 8.1, letra i, do Contrato nº. 295/2022, de acordo com Processo NUP 43022.001513/2023-97 (SUÍTE), parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº295/2022 , com reflexo financeiro positivo, cujo objeto consiste na Construção do Batalhão da Polícia Militar, no Município de Horizonte – CE. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de (+) 908.942,58 (novecentos e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), que corresponde a (+) 20,60% (vinte vírgula sessenta por cento) e suprimiu-se o valor de (-) 115.610,06 (cento e quinze mil, seiscentos e dez reais e seis centavos), que corresponde a (-) 2,62% (dois vírgula sessenta