DOE 29/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
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PORTARIA Nº 859/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc essos:331032.000602/2024-07;31032.000606/2024-87;31032.000600/2024-18;31032.000601/2024-54;31032.000528/2024-11;31032.001525/2024-02;31032.000539/2024-09;31032.001199/2024-25;31032.000790/2024-65;31032.000793/2024-07;31032000387/2024-36-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº859/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| GEOVANIO CARLOS BEZERRA RODRIGUES |
01228929335 | 03/05/2024 a 04/05/2024 | FORTALEZA/ SAO GONÇALO DO AMARANTE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| OSSIAN SOARES LANDIM | 55581617368 | 03/05/2024 a 04/05/2024 | FORTALEZA/ MAURITI/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| KARLA TORQUATO DOS ANJOS | 00762755318 | 03/05/2024 a 04/05/2024 | FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| RENATA FELIPE MONTEIRO | 91491053372 | 03/05/2024 a 04/05/2024 | FORTALEZA/ ITAREMA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| LEONARDO SILVA DE SOUSA | 01965376304 | 03/05/2024 a 04/05/2024 | FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANDERSON VALERIO CHAVES | 01029920370 | 10/05/2024 a 11/05/2024 | FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANDRE FROTA DE SOUSA | 65297865387 | 17/05/2024 a 18/05/2024 | FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| VALMIRO DE SANTIAGO LIMA | 34641866791 | 24/05/2024 a 25/05/2024 | FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| PRISCYLLA LIMA DE AGUIAR | 00434427306 | 24/05/2024 a 25/05/2024 | FORTALEZA/ ITAREMA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 106,27 | 608,77 |
| JANOTE PIRES MARQUES | 48868728087 | 24/05/2024 a 25/05/2024 | FORTALEZA/ SAO GONÇALO DO AMARANTE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANA PAULA PINHO PACHECO | 47972572372 | 28/06/2024 a 29/06/2024 | FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 17/2024 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ) PARAATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº8.666/1993 E SUAS ALTERAÇOES FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 16/04/2024 A 16/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 71.550,00 SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO NA CLÁUSULA SETIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-FUNECE e ROMERO NOVAES MARTNS DE ALBUQUERQUE - PELA TRES CORACOES ALIMENTOS S A.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
NUP = 31032.003285/2024-72 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 30,00 (trinta reais), referente ao pagamento da bolsista aluna do curso Técnico em Agroecologia, município de Ocara, lote 04 - (pactuação Itinerário IFTP2023), competência novembro/2023, processo 31032.003285/2024-72. FRANCISCA VITORIA INACIO DE OLIVEIRA - CPF 102.206.413-40 Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento à conta da dotações orçamentaria específica:3120000.12.364.232.20546.03.339092.1.5702200082.1 FUNECE, em Fortaleza/Ce, 17 de abril de 2024.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05616605/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 5.131,57 (Cinco mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.131,57 (Cinco mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), a servidora DANUSA MENDES ALMEIDA , matrícula 0068361-2, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 31, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 00988687/2023, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 2.171,44 (Dois mil, cento e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.171,44 (Dois mil e cento e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), ao servidor, JOÃO HUMBERTO PEREIRA TEIXEIRA , matrícula 3007565-X, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 20, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.004263/2023-49, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Abono de permanência), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 1.018,17 (Mil e dezoito reais e dezessete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.018,17 (Mil e dezoito reais e dezessete centavos), ao(a) servidor(a), FRANCISCO EUDES CARDOSO , matrícula 0016371-6, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 101, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.004515/2023-30, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Abono de permanência), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 8.739,69 (Oito mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 8.739,69 (Oito mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), ao(a) servidor(a) CONSUELO HELENA AIRES DE FREITAS , matrícula 0066541-x, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 65, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de abril de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE