Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/04/2024 · pág. 30

DOE 29/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024

30

SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA VR.
PASSAGEM
VR. TOTAL
22000147928818/K020 22/04/2024 a
22/04/2024
0,5 131,43 0,00 65,72
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO III ENCONTRO
REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE VIOLÊNCIA
VEICULO SEDUC
TOTAL: 131,44

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 12 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


PORTARIA COADM NÚMERO: 095/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA VR.
PASSAGEM
VR. TOTAL
ANGELA MARIA MILHOMENS FONTES FORTALEZA ACARAU
22000148140319/K020 DAS-2 18/04/2024 a
18/04/2024
0,5 131,43 0,00 65,72
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - participar da formação PADIN Modulo I no polo Acaraú VEICULO SEDUC
FLAVIA SOUZA MACIEL FORTALEZA QUIXADA
22000130179714/K020 DAS-2 25/04/2024 a
25/04/2024
0,5 131,43 0,00 65,72
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - REALIZAR A FORMAÇÃO PADIN MOD ULO I QUIXADA VEICULO SEDUC
FRANCISCA APARECIDA PRADO PINTO FORTALEZA PORANGA
22000112140118/K020 DNS-2 22/04/2024 a
24/04/2024
2,5 131,43 0,00 328,58
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - participar de visita a
Poranga para projeto integrado de fort
VEICULO SEDUC
REGIS BRITO RIBEIRO FORTALEZA PORANGA
22000130016149/ DAS-1 22/04/2024 a
23/04/2024
2,0 131,43 0,00 262,86
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - participar de encontro com supervisor e adis do municipio de P VEICULO SEDUC
REGIS BRITO RIBEIRO PORANGA CRATEUS
22000130016149/ DAS-1 24/04/2024 a
24/04/2024
0,5 131,43 0,00 65,72
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - PARTICIPAR DA FORMAÇÃO
MODUMO I PADIN NO POLO CRATEUS
VEICULO SEDUC
TOTAL: 788,60

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 17 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0510/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.050577/2024-71, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0510/2024 – GAB, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo O
cupacional: MAG

MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30325117
RAQUEL ALMEIDA DE
CARVALHO KOKAY
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
22/03/2024
22001.050577/2024-71
*** *** ***

PORTARIA Nº0538/2024-GAB -A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confe
I, do Decreto nº 33.376, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOE de 02/12/2019, RESOLVEINDICARaOCUPANTEdo cargo de
tiva de Ensino Cooperação com os Municípios, para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Secretária da Educação, no período de
maio de 2024, no qual se encontrará afastada para viajar para Madrid/Espanha, a fim de participar do Seminário Internacional de Gestão
a convite do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, para integrar a de
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
re o Art. 88, inciso
Secretária Execu-
27 de abril a 05 de
da Aprendizagem,
legação brasileira.

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0539/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.053995/2024-10, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES** , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0539/2024 – GAB, DATADA EM 24 DE ABRIL DE 2024

N° DO PROCESSO NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA DATA DE
ÓBITO
CARTÓRIO DATA
CARTÓRIO
22001.053995/2024-10 MARIA DE LOURDES
MOREIRA RODRIGUES
Professor Iniciante I 22000104868218 03/03/2024 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS
04/03/2024
22001.053684/2024-51 BRASILINA FONTELES BEZERRA Professor Iniciante II 22000105080614 28/01/2024 NORÕES MILFONT REGISTRO
CIVIL DA 4ª ZONA
29/01/2024
22001.053515/2024-11 JOAO MARTINS DOS SANTOS Auxiliar de
Serviços Gerais
22000105138612 11/03/2024 DO 1º OFÍCIO AMELIA
DE SOUSA FROTA
18/03/2024
22001053345/2024-74 FRANCISCA IARA DE Professor Iniciante I 22000106938213 24/02/2024 MARIA JULIA - 4º OFICIO- 08/03/2024
. OLIVEIRA SANTANA REGISTRO CIVIL