DOE 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2024.03.26.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas na Sede do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 003/CIDADES/2024 - MAPP: 5840, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, conforme projetos e orçamentos constantes no Instrumento Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante JUF - Contruções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.736.096/0001-74, com proposta totalizando o valor de R$ 1.670.698,57 (um milhão seiscentos e setenta mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Antônio Machado Furtado - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Lavras da Mangabeira/ CE, 29 de abril de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 021/2024- Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº CI-PE002/24-SRP. Órgão Gerenciador: Autarquia de Cidadania e Trânsito de Independência - CITRAN. Fornecedores: United CAR LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 127.998,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos e noventa e oito reais).Data de Assinatura: 26/04/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº CI-PE002/24-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de veículo 0 (zero) km, fabricação nacional ou nacionalizada, tipo picape (porte compacto) 02 (duas) portas, para ser utilizado nas operações e fiscalizações de Trânsito da Autarquia de Cidadania e Trânsito de Independência – CITRAN. Assina Pelo Órgão Gerenciador: Francisco Glevane de Lacerda; Assinam pelos Fornecedores: Emanoela Saldanha Tabosa. Independência/CE, 26 de abril de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para Assessoria em Serviços de Ensino e Coordenação Musical, tendo em vista atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de Maio de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de maio de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 14 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara. com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov. br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 29 de abril de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.04.29.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de vestuários em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Demais Unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 14 de Maio de 2024 (14/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 29 de Abril de 2024. Willamys Carneiro Carvalho – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.002. A Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.04.29.002, cujo objeto é a aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de Maio de 2024 (15/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 29 de Abril de 2024. Willamys Carneiro Carvalho – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 0404.01/24-PEPM . A Prefeitura Municipal de Milhã/ Ce, torna público que a partir do dia 30 de abril de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0404.01/24-PEPM, cujo objeto é o registro de preços visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados nas atividades e ações de acompanhamento educacional para capacitação de servidores e professores em educação inclusiva na educação infantil e fundamental, de interesse da secretaria de educação do Município Milhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 15 de maio de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. 30 de abril de 2024 – Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Serviços assistenciais a ser destinado aos campeonatos Jardinenses de Futebol de Campo, Futsal e Voleibol. Para atender a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de maio de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de maio de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 15 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com. br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www. gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 29 de Abril de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.1 . A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de veículos novos (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de maio de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 02 de maio de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 29 de abril de 2024. Moises Souza Domingos - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.04.02/2024 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , ATRAVÉS DA SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 11:00, DO DIA 14 DE MAIO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.04.02/2024 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO-X, SOLUÇÕES PARENTAIS, INTRUMENTAL, MATERIAL DE LABORATÓRIO, COLCHÕES HOSPITALARES, FITA PARA UROANÁLISE E REAGENTES PARA MÁQUINA DE HEMOGRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV. BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 30 DE ABRIL DE 2024. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRA.