DOE 25/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024 7
Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º, inciso VI, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo supramencionado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 224/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÕES; X – DA VIGÊNCIA: 02 de Dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 18/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Nº DO PROCESSO: 43022.003082/2024-84 EXTRATO OITAVO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 36/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 19/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 320.566,33 ( Trezentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e seis reais trinta e três centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 18/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO (Prefeito do Município de Milhã-CE).. José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Nº DO PROCESSO: 43022.002830/2024-10 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº233/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 233/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.891.666/0001-26, com sede na Rua Cel. Simplício Bezerra, nº 198, Centro, CEP: 62.970-000, Alto Santo-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 085.719.068-74, residente e domiciliado em Alto Santo Alípio, s/n, Rodovia CE 138, Km 01, CEP: 62.970-000, Alto Santo-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 254.384,76 ( Duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 18/04/2024: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO (Prefeito do Município de Alto Santo-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº070/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2024. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Adeline de Araujo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº070/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024
| NOME COMPLETO | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | VALOR TICKET | QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ANDRÉ RAMOS SILVA | COORDENADOR | 300002-0-X | 15,87 | 21 | 333,27 |
| BRUNA DHEINGRYD FARIAS VASCONCELOS | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300002-8-5 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| CAMILA LIMA ARRUDA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300002-4-2 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| FRANCISCO MARDEN PITOMBEIRA LEITÃO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300003-8-2 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| FRANCISCO MURILO FILOMENO SANTIAGO | SUPERVISOR DE NÚCLEO | 300002-6-9 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| FRANCISCO VILMAR DE OLIVEIRA GADELHA | SUPERVISOR DE NÚCLEO | 125914-1-1 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS | MOTORISTA | 125917-1-3 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| JOSÉ FLÁVIO GUEDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 125941-1-9 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| JOSÉ JARBAS ROCHA SANDRAS | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300004-2-0 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| KELLY FERREIRA LEITE | SUPERVISOR DE NÚCLEO | 300001-4-5 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| LEONEL FERRAZ BASTOS | SUPERVISOR DE NÚCLEO | 300001-5-3 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| MARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300002-3-4 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| MEIRE CELI FREITAS DE AGUIAR | SUPERVISOR DE NÚCLEO | 300001-6-1 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO | ASSESSOR TÉCNICO | 111488-1-6 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| PAULO QUINDERÉ RIBEIRO | ARTICULADOR | 300001-3-7 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA | ASSISTENTE TÉCNICO | 112577-1-2 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| RITA DE CÁSSIA RODRIGUES DA SILVA | ASSESSOR TÉCNICO | 300001-8-8 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| SARAH MONTEIRO GALDINO | COORDENADOR | 300004-3-9 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| TAD ALVES BENÍCIO | DATILÓGRAFO | 115969-1-6 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| THIAGO BARBOSA BRITO | ARTICULADOR | 300001-2-9 | 15,87 | 21 | 333,27 |
*** *** * PORTARIA Nº0712024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO – VTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** desta Secretaria, relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2024. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.