DOE 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRI
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
46200003 ISTITTO DE PESISA E ESTRATÉGIA ECOÔMICA DO CEARÁ|13
L DE 2024
ID. USO
VALOR
2000000| |---|---| |- NU QU N
04.121.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21178 - Aprimoramento Técnico para Cálculo das Contas Regionais.|.,
20.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|0
20.000,00
2.312.112,31
| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|2.312.112,31| |08.128.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
10720 - Aprimoramento da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|405.309,52
0
405.309,52| |08.128.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
10720 Ait d Gtã Etdl d Sit Úi d Aitêi Sil SUAS|67.416,69| |- prmorameno a eso saua o sema nco e sssnca oca - .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.660.9200000
|1
67.416,69| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20855 - Manutenção dos Abrigos Institucionais de Gestão Estadual para Criança e Adolescente.


|1.100.765,54

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz|0
1.100.765,54
1.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.660.9200000
|1
1.000,00| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11089 - Manutenção do Abrio Institucional ara Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (MAPP Investimento)|322.055,07| |g p
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|0
322.055,07| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
12240 - Realizaão de Assessorias e Aoio Técnico às Euies Municiais ara Execuão de Projetos Aões e Benefícios da Proteão Social Básica|273.405,45| |ç p qp p p ç , ç ç .
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26652200082|1
27340545| |-

..
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
20888 - Gestão Estadual do Programa Bolsa Família|
.,
142.160,04| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.660.9200000
Á|1
142.160,04
| |56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEAR
56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
|100.000,00
100.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20149 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) IPEM/CE


|100.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.700.2200082
|1
100.000,00
| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
|2.097.800,00| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10473 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE.

|2.097.800,00
2.097.800,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|1
2.097.800,00
227.674.073,01| |ANEXO DO DECRETO Nº35.970, DE 24 DE ABRIL DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE|ID. USO
VALOR| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|1.651.684,62
100.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20185 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (1º Grau).|100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000|0
100.000,00| |04100091 - PRESIDÊNCIA|1.551.684,62| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I)|1.036.070,02| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059|1
1.036.070,02| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I)|207.538,02| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|1
207.538,02
| |
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.754.3220059|301.338,00
1
301.338,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|| |
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.754.3220059|6.738,58
1
6.738,58| |10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL|160.000,00| |
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|160.00000| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública|,
160.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
160.000,00| |10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ|50.000,00| |10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|50.000,00
25.000,00| |10934 - Modernização e Aparelhamento da Área de TI da Supesp
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
Ú À|
0
25.000,00| |06.183.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
10868 - Aparelhamento da Supesp|25.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|0
25.000,00
110.000,00| |
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|110.000,00
11000000| |20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|.,
0
110.000,00| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|1.049.436,00| |21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL|1.049.436,00| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome.|475.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome.|0
475.000,00
100.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
100.000,00| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome.|474.436,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|0
474.436,00
16.225.331,79| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12362143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO|16.225.331,79| |.. .
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000|500.000,00
1
500.000,00|