DOE 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRI
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15009100000|L DE 2024
ID. USO
0|15
VALOR
7500000| |---|---|---| |-

..
04122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||.,| |.. - .
10981 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEDIV.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|75.000,00
75.00000| |


04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10982 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEAP.||,
75.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|75.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10983 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPIN.
||75.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10984 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SRI.
|0|75.000,00
75.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|75.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
||20.000,00| |36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
||20.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11678 - Realização de Assessoria voltada ao Desenvolvimento das Localidades Turísticas - Direitos Difusos.


||10.000,00
| |09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|7|10.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11678 - Realizaão de Assessoria voltada ao Desenvolvimento das Localidades Turísticas - Direitos Difusos||10.000,00| |ç .
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|7|10.000,00
4000583404| |-
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
||..,
40.005.834,04| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos Plano de Cargos e Acordos||40.005.834,04| |, .
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15009100000|0|4000583404| |

..
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||..,
2.431.048,14
243104814| |
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
10166 - Pavimentação em pedra tosca no município de Cascavel/CE.||..,
600.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|600.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.||
| |
10284 - Recuperação de praças no município de Cascavel/CE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|400.000,00
400.000,00| |16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
||10000000| |11787 - Construção e Ampliação de Equipamento Social no Âmbito do Programa Minha Casa Vida, ou de Outros Programas que Venham a Substituí-lo.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|.,
100.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
||10000000| |11780 - Construção e Ampliação de Equipamento Social no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, ou de Outros Programas que Venham a Substituí-lo.


||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
|0|100.000,00
1.025.720,00| |11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana.
Á

||| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
Á Á|0|1.025.720,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE GUA, ESGOTAMENTO SANITRIO E DRENAGEM URBANA.
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
25011100006|7|205.328,14
20532814| |

..
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL||.,
634711248| |
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA||..,
438770367| |
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.||..,
4.387.703,67| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|0|4.387.70367| |47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME||,
1.959.40881| |
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.||,
| |
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|0|1.959.408,81
1.959.408,81| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO||180.000,00| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10913 - Reforma da Edificação para a Implantação da Nova Unidade Feminina do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.||180.000,00
180.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|180.000,00| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||70.000,00
69.000,00| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.||| |
10750 - Apoio a Profissionais para Atração de Investimento no Setor Industrial.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|0|3.000,00
3.000,00| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10751 - Elaboração de Plano Estadual de Economia Circular.||
10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.|0|10.000,00
| |
10762 - Reestruturação dos Polos e Distritos Industriais do Estado.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|1.000,00
1.000,00| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.||| |
10763 - Elaboração de Projetos de Reestruturação e Ampliação dos Polos e Distritos Industriais do Estado.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|0|30.000,00
30.000,00| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10763 - Elaboração de Projetos de Reestruturação e Ampliação dos Polos e Distritos Industriais do Estado.||25.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|0|25.000,00
1.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||| |20213 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SDE||1.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|0|1.000,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS||68.865.447,07| |ANEXO DO DECRETO Nº35.970, DE 24 DE ABRIL DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
|ID. USO|VALOR
| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO||3.500.000,00
3.500.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
||350000000| |20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070|1|3.500.000,00| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ||670.000,00
620.00000| |
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11438 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar||,
530.000,00|