DOE 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040493202429/PRE-RESERVA : 1310496

CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS, Cascavel – Ceará,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10,neste ato representada pela Diretora Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04123, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04123, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04123 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA , CONTRATADA-JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-Evilazia da Silva Lima , 02-Gleidstone Ferreira da Silva. Fortaleza, 15 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038570202481/PRE-RESERVA : 1310355

CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS, Cascavel – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10,neste ato representada pela Diretora Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL -ME ,inscrita no CPF/ - CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pela Sra. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instru mento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03670, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03670, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03670 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 27.372,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA , CONTRATADA-LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS 01-Evilazia da Silva Lima , 02-Gleidstone Ferreira da Silva. Fortaleza, 15 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DA FAZENDA

EDITAL DE DOAÇÃO Nº01/2024 , de 23 de abril de 2024.

TRATA DE DOAÇÃO DE MERCADORIAS DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA.

A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o §5º do art. 68 do Decreto 34.605 de 24 de março de 2022, e tendo em vista o Edital de Intimação CEFIT 01/23, Edital de Intimação CEFIT 02/23 e Ato Declaratório Executivo nº 01, publicados em Diário Oficial do Estado em 20 de março de 2023 e 01 de junho de 2023, respectivamente, RESOLVE:

Art. 1º Doar as mercadorias constantes no Anexo Único à Associação União de Jovens Vicente Pinzon - UJVP, CNPJ nº 11.209.372/001-49, entidade sem fins lucrativos credenciada no Programa Sua Nota Tem Valor.

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE DOAÇÃO 01/2024