DOE 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024

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partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 17.928,00 (Dezessete mil novecentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 – 2420 0744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 17/04/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vicente de Paula de Paula Rodrigues de Araújo Júnior

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 300/2024 PROCESSO Nº24001.011491/2024-58

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COOSAUDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA; OBJETO: Aquisição de Serviços de horas/ano, na área de PERFUSIONISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.158.537,88 (dois milhões cento e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 17/04/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E JOSÉ ROGERIO GOMES PEREIRA; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 315/2024 PROCESSO Nº24001.050707/2023-10 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA OBJETO: Serviço de LOCAÇÃO, POR DEMANDA MENSAL, DE SISTEMAS DE ALTO FLUXO, INCLUINDO INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E ENSAIOS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS, PARA O HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/SESA E PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR-PAD, COM FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA OS COLABORADORES DA EQUIPE ASSISTENCIAL (AMBIENTE HOSPITALAR) E PACIENTES/CUIDADORES (DOMICÍLIO), por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$886.200,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.920 0000.1.3.01 DATA:17/04/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 331/2024 PROCESSO Nº24001.019429/2024-12 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos e na proposta do Contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano com cláusula resolutiva, com data de início a partir do dia 17 de abril de 2024; VALOR GLOBAL: R$30.662.034,48 (trinta milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.01.339037.1.5009100000.0 24200694.10.302.171.20572.07.339037.1.5009100000.0 24200174.10.122.421.20171.15.339037. 1.5009100000.0 24200194.10.302.171.20578.03.339037.1.5009100000.0 24200374.10.302.171.20572.03.339037.1.5009100000.0 24200074.10.302.171.2 0663.03.339037.1.5009100000.0 24200424.10.302.171.20589.03.339037.1.5009100000.0 24200224.10.302.171.20578.03.339037.1.5009100000.0 24200 334.10.302.171.20576.03.339037.1.5009100000.0 24200894.10.302.171.20663.06.339037.1.5009100000.0 24200704.10.305.172.20622.03.339037.1.500 9100000.0 24200864.10.302.171.20663.13.339037.1.5009100000.0 24200854.10.302.171.20663.01.339037.1.5009100000.0 24200184.10.302.171.20578. 03.339037.1.5009100000.0 24200794.10.302.171.20578.03.339037.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339037.1.5009100000.0 24200204.10 .302.171.20578.03.339037.1.5009100000.0 24200234.10.302.171.20578.03.339037.1.5009100000.0 24200324.10.302.171.20572.03.339037.1.500910000 0.0 24200384.10.302.171.20572.03.339037.1.5009100000.0 24200244.10.304.172.20624.03.339037.1.6009200000.1 DATA:17/04/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N°20230433 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP, DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, BRAZDI IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA e NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto , futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório** , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230433– SESA. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS): APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP: ITEM 5: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 322,1620; VALOR TOTAL: R$ 70.875,64; ITEM 10: QUANT.: 152.015; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2360; VALOR TOTAL: R$ 35.875,54; ITEM 19: QUANT.: 1.821.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0150; VALOR TOTAL: R$ 27.315,30; ITEM 22: QUANT.: 1.978; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,2000; VALOR TOTAL: R$ 93.361,60; ITEM 23: QUANT.: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0810; VALOR TOTAL: R$ 12.324,00; ITEM 26: QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,7027; VALOR TOTAL: R$ 30.702,70; ITEM 28: QUANT.: 131; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,4400; VALOR TOTAL: R$ 2.415,64; ITEM 29: QUANT.: 2.510; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0480; VALOR TOTAL: R$ 17.690,48; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM 6: QUANT.: 203.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1621; VALOR TOTAL: R$ 32.906,30. ITEM 12: QUANT.: 267.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0320; VALOR TOTAL: R$ 8.544,32. ITEM 20: QUANT.: 602.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1837; VALOR TOTAL: R$ 110.679,25. ITEM 24: QUANT.: 4.115; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7720; VALOR TOTAL: R$ 31.981,78. BRAZDI IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI: ITEM 7: QUANT.: 3.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 121,9500; VALOR TOTAL: R$ 397.557,00. ITEM 11: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,0000; VALOR TOTAL: R$ 8.100,00. ITEM 13 QUANT.: 1.442.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; VALOR TOTAL: R$ 216.300,00. ITEM 14: QUANT.: 1.171.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; VALOR TOTAL: R$ 175.671,00. ITEM 15: QUANT.: 672.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; VALOR TOTAL: R$ 134.410,00. ITEM 16: QUANT.:794.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; VALOR TOTAL: R$ 119.118,00; ITEM 17: QUANT.: 794.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; VALOR TOTAL: R$ 119.101,50. ITEM 18: QUANT.: 1.430.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2450; VALOR TOTAL: R$ 350.367,15. ITEM 27: QUANT.: 22.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5800; VALOR TOTAL: R$ 13.050,00. GERAES DIAGNOSTICA LTDA: ITEM 8: QUANT.: 154.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2700; VALOR TOTAL: R$ 657.580,00; BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA: ITEM 9: QUANT.: 202.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3700; VALOR TOTAL: R$ 74.814,00; NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA: ITEM 21: QUANT.: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; VALOR TOTAL: R$ 48.000,00; ITEM 25: QUANT.: 1.527; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,0000; VALOR TOTAL: R$ 128.268,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.917.009,20. VI – DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI