DOE 22/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024

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Art. 1º. Instituir a Comissão de Ética Médica do Hospital São José de Doenças Infecciosas, cujos membros seguem descritos no anexo único, compondo a comissão pelo próximo período de 30 (trinta) meses contados após a data da posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza-CE, 16 de abril de 2024.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1° DA PORTARIA 648/2024 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS MEMBROS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.020640/2024-70, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, resolve fazer apostilamento ao Contrato nº708/2023 , firmado com a empresa H.C. EVENTOS E TURISMO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº13.063.044/0001-02, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento, em anexo à fl. 002 dos autos do processo:

16251 - 24200824.10.302.172.20638.14.339039.1.600.91

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

I – ESPÉCIE: Doc.nº106/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1610/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº2388, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº1610/2018 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, com reposição de peças, acessórios e consumíveis por parte da contratada, em 54 (cinquenta e quatro) Ventiladores (Respiradores), de marca Bird e Intermed, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital; IX – VALOR GLOBAL: R$ 156.269,88 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de abril de 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e MARIA GORETH MOREIRA COUTINHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: Doc nº145/2024 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº371/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Farias Brito, Fortaleza/CE ; IV – CONTRATADA: ISM GOMES DE MATOS EIRELI ; V – ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço, nº11, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e §4º do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº371/2019 , que tem como objeto SERVIÇO DE COZINHA GERAL E DIETÉTICA, constando de: produção e distribuição de refeições para pacientes, acompanhantes e funcionários com fornecimento de 480 cilindros de gás liquefeito de petróleo de 45 Kg, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 4.141.009,70 (quatro milhões, cento e quarenta e um mil, nove reais e setenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 11/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO e IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO