DOE 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024

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CÓD. 093 - Escola Indigena Chui - ÁREA Ensino Fundamental Anos Finais (6° ao 9º ano) e Ensino Médico - Matemática - Classificação Geral

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2021/NUP 22001.012380/2024-33 - IG: 1310615 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA , estabelecida na Rua José Lourenço Kelmer, S/N, CEP nº 36036-900, Juiz de Fora, MG, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, representada pelo Sr. MARCUS VINÍCIUS DAVID, brasileiro, RG nº M-3.829.078 SSP/MG, CPF nº 651.123.006-63, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, 1495/1101, Centro, Juiz de Fora, MG, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2021, publicado no D.O.E de 01.10.2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor ao contrato que tem como objeto a contratação do serviço de consultoria especializada em avaliação educacional em larga escala para a realização do sistema permanente de avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) dos alunos da rede pública de ensino do Estado do Ceará (EDIÇÕES: 2021, 2022, 2023 E 2024), especificado no ANEXO A – PROJETO - BÁSICO, parte integrante do Contrato, independente de transcrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe rência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quarta, que trata dos Preços e do Reajustamento do Contrato, ora aditado, terá uma redução de R$ 2.382.859,61 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos), passando de R$ 21.947.300,39 (vinte e um milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos reais e trinta e nove centavos) para R$ 19.564.440,78 (dezenove milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), perfazendo uma redução de aproximadamente 10,86% (dez vírgula oitenta e seis por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 16/2024/COADE de 30/01/2024, às fls. 02/03 e Justificativa - COADE de 29/01/2024, às fls. 04-05 e a IG Nº 1310615, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 03 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, MARCUS VINICIUS DAVID- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. MARIA ELIZABETE ALMEIDA ABREU DA CONCEICAO. Fortaleza 17 de abril de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2023/NUP 22001.045716/2023-63 - IG:: 1310669 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-EPP , estabelecida na Rua Luis Vieira, nº752 - Térreo – Parque São José, Fortaleza-CE, CEP 60.730-230, inscrita no CNPJ nº 04.732.759/0001- 10,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG nº 97003011596 SSP-CE, e CPF n.º 091.249.003-97, residente na Cidade Fortaleza/Ce, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2023, publicado no D.O.E de 24/08/2023,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a RECONSTRUÇÃO DA EEFM POLIVALENTE (EEFM TIPO II), EM FORTALEZA, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230020/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de setembro de 2024 até 10 de dezembro de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 03 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS - Representante Legal da Empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-EPP - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 16 de abril de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2023/NUP 22001.005389/2024-98 - IG: 1284329 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DAS CLÁUSULAS 10ª E 11ª DO CONTRATO Nº 255/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-EPP , estabelecida na Rua Luis Vieira, nº752 - Térreo – Parque São José, Fortaleza-CE, CEP 60.730-230, inscrita no CNPJ nº 04.732.759/0001-10,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS, brasileiro, casado, engenheiro civil, com