DOE 17/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº071 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024

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nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias , contado da Publicação do Contrato no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.248,70 ( Dezesseis Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.500 00.0 – 5009. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - TEOGENES PEREIRA DE SOUSA 2 - JOSÉ ARNALDO DE OLIVEIRA, Fortaleza 10 de abril de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045827/2024 51 IG 1306856

CONTRATANTE: EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA - CREDE 10 - Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: MARIA RITA COSTA DA SILVA – munícipio de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob nº 52.623.583/0001-00, representada neste ato pelo Sra. MARIA RITA COSTA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , destinado a atender as necessidades dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02656, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02656 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.384,00 (Nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.1.5009100000.0 – 16406. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA - MARIA RITA COSTA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ALBANO NUNES DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS, Fortaleza 10 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055055/2024-65/IG:1307950

CONTRATANTE: A EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: MARCELO RIBEIRO TORRES -EPP , com sede na Av/ Josefa Nogueira Monteiro nº 1391, CEP: 63.430-000, Icó-CE, Fone: (88) 9.9690-5511 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.521.841/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr: Marcelo Ribeiro Torres.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01039, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/01039, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01039 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.375,00 (Dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 8897. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva CONTRATANTE Marcelo Ribeiro Torres CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maciel Francisco da Silva 2-Aurifrania Nunes de Sousa. Fortaleza, 15 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001031497/202416 IG 1309268 CONTRATANTE: EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00 - neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - Amontada/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.702,00 (Quarenta e quatro mil, setecentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rafael Soares da Silva Paiva e CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes, Fortaleza 10 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038651/202481 - IG - 1309945

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARTA NEIVA SILVA LIMA CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES 01275473393, sede na Avenida José Claudio de Melo, Nº 860, Bairro Caatinguinha, Município de Jaguaruana - CE, CEP 62.823-000, Fone: (88) 99464-2883, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.573.188/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GABRIEL MAIA PONTES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros de alimentação (água adicionada de sais – Garrafão de 20L) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03691, Termo de