DOE 17/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº071 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024

125

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 30 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 05.001/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.com. br cujo objeto é o Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e translado fúnebre, para atender ao programa de benefícios eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça. ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 088 – 3656 1255. Graça – Ce, 12 de abril de 2024. Karine Eduardo dos Santos – Pregoeira**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP02 – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-291223-TP02, cujo OBJETO é a Pavimentação em pedra tosca nas ruas S.D.O 04 do Bairro Centro e rua S.D.O 01 do bairro Varzante do município de Frecheirinha/Ce, conforme projeto básico em anexo, com o seguinte resultado: HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA, F. AIRTON VICTOR, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, J E MARTINS DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MODULAR ENGENHARIA LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, R A CONSTRUTORA LTDA, R S M PESSOA LTDA, , RAMILOS CONSTRUCOES LTDA REAL SERVICOS LTDA, SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA e WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): CALCULO CERTO SERVICOS LTDA e TERRA SANTA CONSTRUCOES LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso do Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2612.02/2023-SME/ TP. Objeto: Construção de quadra com coberta e urbanização no entorno da mesma, na localidade de Jardim de Baixo do Município de Fortim-Ce, através da Secretaria de Educação construção de quadra com coberta e urbanização no entorno da mesma, na localidade de Jardim de Baixo do Município de Fortim-Ce, através da Secretaria de Educação. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: Construtora Borges Carneiro LTDA; V2 Engenharia e Administração LTDA; 3D Construções LTDA; Tecta Construcoes e Servicos LTDA. Inabilitados: H R de Souza Construções Sociedade Empresaria LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; R Meira Engenharia EIRELI; WKL Locação de Máquinas e Serviços para Construção LTDA; Clezinaldo Construções LTDA – EPP; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; FL Engenharia, Serviços e Empreendimentos LTDA; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA – EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; MSI Engenharia LTDA – ME; Novo Caminho Construtora LTDA; AMV Projetos & Construções LTDA - EPP. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 018/2024- Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº GM-PE002/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Agricultura e Pecuária. Fornecedores: David Elias do Nascimento e SA Cavalcante - LTDA, com os lotes: 4, 5 e 6 no valor total de R$ 70.185,00 (setenta mil e cento e oitenta e cinco reais). A. Anchieta Chaves Junior ME, com os lotes: 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 91.251,20 (noventa e um mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).Data de Assinatura: 10/04/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/24-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisições de pneus, destinados as manutenções dos veículos vinculados as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina Pelo Órgão Gerenciador: Rennan Coutinho Lacerda. Assinam Pelos Fornecedores: David Elias do Nascimento e Sa Cavalca e Antonio Anchieta Chaves Junior. Independência/CE, 15 de abril de 2024.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Processo Originário: Tomada de Preços nº. PMH-181223TP01** . Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de urbanização da entrada do Município de Hidrolândia/CE, Conforme MAPP 1286 – Espécie: Homologação e Adjudicação do Resultado do Julgamento do respectivo Processo Licitatório – Licitante: Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.018.907/0001-01– Valor R$ 3.180.149,05 (três milhão e cento e oitenta mil e cento e quarenta e nove reais e cinco centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 16/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Retificação - Pregão Nº 2024.03.15.01SRP . O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, Onde se lê: do dia 26 de abril de 2024, Leia-se: do dia 30 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.15.01SRP. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de serviços de estrutura, sonorização, iluminação, locação de geradores, atrações musicais, locação de banheiros químicos, serviços de equipe de apoio e produção organizadora, destinados a realização de eventos diversos no Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 16 de abril de 2024. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Contratação – Termo Original: 24.04.16.01- SITDUMA – Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-181223-TP01. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de urbanização da entrada do Município de Hidrolândia/Ce, conforme MAPP 1286 Contratante: Município de Hidrolândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratada: Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.018.907/000101– Valor: R$ 3.180.149,05 (três milhão e cento e oitenta mil e cento e quarenta e nove reais e cinco centavos) Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2024 – Vigência: 06 (seis) meses– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Rodrigo Mourão Rodrigues (Contratada).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 02.2024 , do Tipo Menor Preço, Julgamento por Item . Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E SAÚDE BUCAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO E EDITAL. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www. https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 29 DE ABRIL DE 2024 às às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (Horário de Brasília)** . Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected]. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N.º 2812.57/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico de Engenharia. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.200.917/0001-65, no valor global de R$ 2.009.673,72(Dois milhões, nove mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). Santana do Acaraú-CE, 17 de abril de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.