DOE 17/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº071 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Termo de Adjudicação e Homologação. O(A) Ordenador(a) de Despesas do Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, o(a) Sr(a). Antonio Sérgio Coelho Sampaio, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Tomada de Preços nº. 23.10.2023.01-TP, tendo como objeto Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades: Saco do Vento, São Matias e São Pedro do Município de Itapajé/Ce - MAPP 1301, processo administrativo de licitação nº. 05.10.2023/01, ficando convocada a licitante R S M Pessoa LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89, para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicação e Homologado em favor da empresa R S M Pessoa LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89, com endereço na R Conselheiro Jose Julio, 617, Anexo 06, Centro, Sobral - CE, CEP:62.010-820, pelo valor global R$335.768,40 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Itapajé, 08 de fevereiro de 2024. Antonio Sérgio Coelho Sampaio - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência Nº 12.04.01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA). Vencedora: Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP, CNPJ nº 02.380.232/0001-48, com endereço na Rua.: Ary Barroso, nº 70, Sala: 212 - Torre: 01, Bairro Papicu, CEP: 60.175-705, em Fortaleza/CE, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 5.845.890,88. Adjudicado e Homologado no dia 15/04/2024 pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação na forma da lei.

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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1504.01/2024 – CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Pedra Tosca nas localidades de Tigre, Piçarreira, Distrito de Macaoca e Sede do Município de Madalena-CE . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 17 de Maio de 2024 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com. br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, torna público que no período de 18 de abril de 2024 até 03 de maio de 2024, no horário de 08:00h as 14:00h, na sede do Setor de Licitação receberá os documentos de Credenciamento referente a Chamada Pública nº 005/2024-CHP, Processo Administrativo nº 2024.04.09.007-INEX, cujo Objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://chorozinho.ce.gov.br - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/. Chorozinho-CE, 15 de abril de 2024. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 004/2024-PE. O(A) Secretaria de Administração, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 03 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 004/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a gestão das informações dos eventos de SST (saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com transmissão dos eventos S-2210-Cat/S- 2240 - condições ambientais do trabalho (fatores de riscos), com elaboração de Laudos, PGR -programa de gerenciamento de riscos, LTCAT-LAUDO técnico das condições ambientais do trabalho, PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário, análise de riscos, treinamentos contemplando as normas regulamentadoras, palestras, para realização da 4ª fase do e- social. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca/CE, 16 de abril de 2024. João Vieira de Souza Neto- Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Chamada Pública Nº 18.001/2024 CP. Objeto: Chamamento Público visando a prospecção de mercado de imóveis em Aquiraz/CE, Disponíveis para a locação, destinados ao funcionamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos. A Comissão de Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que a partir do dia 17 de abril de 2024 ao dia 30 de abril de 2024, estará recebendo Requerimentos de Credenciamento de Imóveis e Documentos Complementares, no endereço eletrônico [email protected]. A sessão de análise ocorrerá, presencialmente, no Auditório do Paço Municipal, na Avenida da Integração, s/n, Centro, Aquiraz/CE, às 9h do dia 30 de abril de 2024. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico citado ou através do telefone (85) 4062-8090, ramal 9184. Karine dos Santos Costa Nogueira - Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal do Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.07.01-09 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNA. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Francie de Carvalho Mendes ME. Assina Pela Contratada: Francie de Carvalho Mendes. Assina Pela Contratantes: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/Ce, 20 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior- Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal do Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.07.01-10 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNA. Elemente: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 46.930,00 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta reais). Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Diego Pereira Fechine-ME. Assina pela Contratada: Diego Pereira Fechine. Assina Pela Contratantes: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria De Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 20 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1604.01/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1604.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 30 de ABRIL de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de provimento de acesso à internet com utilização de conexão de fibra ótica ou de tecnologia superior com o mínimo 100 megabytes de download e 50 megabytes de upload de internet, de responsabilidade das Unidades Administrativas do Município de Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce. ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php . Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.