DOE 17/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº071 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB - Aviso de Prosseguimento - Abertura de Envelopes de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 01.001/2023-TP – CPMRS. A Presidente da CEL da CPMRS/RMB, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25/04/2024 ás 09:00hs, na sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB, na Rua Tabelião José Gama Filho, Nº 540, sala 10, Ed. Art Shopping, Centro, Pacajus -CE, dará continuidade a sessão da licitação supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes de Proposta de Preços, diante da necessidade de nova sessão. Pacajús - CE, 16/04/2024. Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente da CEL da CPMRS/RMB.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2024-DL. A Câmara Municipal de Caucaia em cumprimento a ratificação procedida pelo Legislativo Municipal, emite a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fazendo publicar o presente Extrato. Objeto: Contratação da execução dos serviços de operacionalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Caucaia. Favorecido: Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE; Fundamentação Legal: Art. 75, incisos IX e XV da Lei n.º 14.133/2021. Valor Global Estimado: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência: até 31/12/2024. Caucaia, 15/04/2024. Antônio Luiz de Araújo Menezes - Presidente da Câmara Municipal Caucaia.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-150424-PE01-SDAF – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE – Data de Abertura: 30/04/2024 – Horário: 08h00m – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Pregoeiro(a): Raimundo Rodrigues de Oliveira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2024-IMAMN. Objeto: contratação de prestação de serviços de castração cirúrgica, consultas e de demais serviços correlatos de tratamento, de cães e felinos errantes ou de rua, de responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.05.2024 ÀS 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/ Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Walisson Rabelo Cruz – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 30 de abril de 2024 às 14:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.001/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF), Centro de Saúde da Familía e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/Ce. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 088 – 3656 1255. Graça – Ce, 12 de abril de 2024. Karine Eduardo dos Santos – Pregoeira.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal do Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 1204.01-24-PE, Objeto: Aquisições de combustíveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barreira/Ce. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 30/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 30/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.001/2024-TP. A Presidente e Pregoeira da CCLP do Município de GUAIUBA – CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23/04/2024 ás 10:00hs, na Sede da CCLP, localizada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dará continuidade a sessão da licitação supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes de documentos de habilitação. GUAIUBA - CE, 16/04/2024. Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado de Julgamento de Propostas - Concorrência Pública Nº 2012.05.2023-CP. Do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a pavimentação asfáltica na estrada de cana brava no Município de Trairi/CE, Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Construvasp Construções & Serviços LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Antônio Eudes de Lima Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Trairi, 16 de abril de 2024.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Extrato do Contrato da Concorrência Nº 12.04.01/2023. Contratada: Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/000148, através de seu representante legal, Sr. Francisco Caldas da Silveira Júnior. Contrato Nº: 20240383. Valor: R$ 5.845.890,88. Data da Assinatura do Contrato: 15/04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira. (Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA). Prazo de Vigência: 15/04/2024 a 11/11/2024. Data da Assinatura: 15/04/2024.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Rilson Sousa de Andrade, Secretário. Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023. Contratada: WU Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14, através de seu representante legal, Sr. Francisco Wilton Uchôa Nogueira. Contrato Nº: 20240377. Valor: R$ 754.629,00. Data da Assinatura: 15/04/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Prazo de Vigência: 15/04/2024 a 11/11/2024. Data da Assinatura: 15/04/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Adjudicação e Homologação – Concorrência Pública Nº 1002.01.2023-CP. Com base no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal n.º 8.666/93, foi adjudicado e homologado o resultado no dia 16/03/2024 cujo o objeto é construção do sistema de abastecimento de agua da localidade de Vila Gualdrapas no Municipio de Trairi Ceará, conforme especificações constantes no Edital, em conformidade com a proposta apresentada pela a licitante e a ata da sessão pública. Homologar e Adjudicar em favor da empresa: Branca Infraestrutura e Serviços LTDA. Pedro Vitor Moura Oliveira – Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.12.21.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenh aria civil para a Obra de Drenagem Superficial para Estradas Pavimentadas na Sede e Zona Rural do Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, com o valor total de R$ 628.297,40 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Aridson de Mesquita Aragão. 26 de Março de 2024.