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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/04/2024 · pág. 45

DOE 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº070 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024

105

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°325/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA /
CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
HERBESON ALBERTO
MELO DE LACERDA
84397822 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTRODUÇÃO AO
ESTUDO DO DIREITO
3 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 219,06

TOTAL DE H/A PORTARIA: 3 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 219,06


PORTARIA Nº326/2024 NUP 10041.001261/2024-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, TURMA I – 2º PELOTÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001261/2024-08, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°326/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO ALEXANDRE
RODRIGUES DE SOUZA
GILMAR DA SILVA
PEREIRA
11332714
30028457
COORDENADOR
MONITOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 2
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 2
40
40
04/03/2024 a
22/03/2024
04/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
R$ 2.920,80
JOÃO BATISTA
FARIAS JUNIOR
09788212 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - I 10 11/03/2024 a
21/03/2024
R$ 730,20
CHARLES JONES
LEMOS JUNIOR
30840313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ORDEM UNIDA - I 16 04/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.168,32

TOTAL DE H/A PORTARIA: 106 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.740,12


PORTARIA Nº327/2024 NUP 10041.001353/2024-80 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por exercer a função de COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001353/2024-80, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°327/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - (PERÍODO 19/02/2024 A 02/05/2024)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO DAVID
RAMOS DE PINHO
16808512 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/03/2024 a
31/03/2024
R$ 1.314,36
LISA BRUNA MORAIS
DE SOUSA
30159217 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 18 01/03/2024 a
31/03/2024
R$ 1.051,38
LIVIO CESAR
FEITOSA BARBOSA
168088-1-4 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/03/2024 a
31/03/2024
R$ 1.051,38
CYLVIANE MARIA
CAVALCANTE DE BRITO
PINHEIRO FREIRE
19839516 COORDENADOR DOUTOR R$ 131,45 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE
A NÍVEL I - (PERÍODO 19/02/20... GRUPO - 1
40 01/03/2024 a
21/03/2024
R$ 5.258,00
FRANCISCO CARLOS
PINTO SÁ
15529717 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA 10 05/03/2024 a
26/03/2024
R$ 730,20
LAURO FERREIRA
ROCHA JUNIOR
10615410 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DA
CRIMINALÍSTICA GERAL
8 01/03/2024 a
04/03/2024
R$ 584,16
VIVIAN ROMERO
SANTIAGO
0022519 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 FUNDAMENTOS DE DNA FORENSE 8 01/03/2024 a
04/03/2024
R$ 1.051,60
ROGERIO PINTO GIESTA 00007013 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 MEDICINA LEGAL 5 27/03/2024 a
27/03/2024
R$ 657,25
RENATO EVANDO
MOREIRA FILHO
16804215 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 SEXOLOGIA FORENSE 18 11/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.366,10
RENATO EVANDO
MOREIRA FILHO
16804215 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 DEONTOLOGIA MÉDICA E
DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS
12 07/03/2024 a
21/03/2024
R$ 1.577,40
ADRIANA DE
MORAES CORREIA
16806218 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 INVESTIGAÇÃO DE VÍTIMA DE DESASTRE 14 08/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.431,22
ADRIANA DE
MORAES CORREIA
16806218 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 ANTROPOLOGIA FORENSE 5 06/03/2024 a
06/03/2024
R$ 511,15
ADRIANA DE
MORAES CORREIA
16806218 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 ODONTOLOGIA LEGAL 8 05/03/2024 a
07/03/2024
R$ 817,84
MARCOS TADEU
ELLERY FROTA
1689821X PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 ANTROPOLOGIA FORENSE 10 04/03/2024 a
11/03/2024
R$ 1.022,30
MARCOS TADEU
ELLERY FROTA
1689821X PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 INVESTIGAÇÃO DE VÍTIMA DE DESASTRE 4 11/03/2024 a
15/03/2024
R$ 408,92
LEDA TALITA AFONSO
FERREIRA DE QUEIROZ
00012017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE PERÍCIA
PAPILOSCÓPICA
5 27/03/2024 a
27/03/2024
R$ 365,10
LYARA BARBOSA
NOGUEIRA FREITAS
00022314 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
12 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 1.226,76
JOSÉ MÁRIO DE
LIMA JÚNIOR
30013611 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TANATOLOGIA FORENSE 18 04/03/2024 a
20/03/2024
R$ 1.314,36
MAYANE EMANUELA
MELO LOPES MARTINS
3001183 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DE
TOXICOLOGIA FORENSE
10 12/03/2024 a
26/03/2024
R$ 1.022,30
JOSE NUNES DE
CARVALHO
300016-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ANTROPOLOGIA FORENSE 3 13/03/2024 a
13/03/2024
R$ 219,06

TOTAL DE H/A PORTARIA: 244 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.980,84