DOE 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº070 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
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PORTARIA Nº335/2024 – DG/AESP|CE NUP N.º 13001.003442/2023-44 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - (PERÍODO 10/07/2023 a 31/10/2023) 2ª RECLASSIFICAÇÃO Aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a publicação da Ata de Conclusão Portaria Nº 025/2024 – DG/AESP|CE, Diário Oficial do Estado do Ceará N.º 016, de 23 de janeiro de 2024, bem como considerando a informação que o discente Valter de Oliveira não consta mais na lista dos concludentes, pois a Procuradoria Geral comunicou que a liminar em favor do discente, fora revogada, conforme Folha de Informação e Despacho, p. 098, de 11 de fevereiro de 2024, NUP nº. 13001.003442/2023-44, resolve, reclassificar , os CONCLUDENTES , do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Administrativos - CAO QOA PM/BM (PERÍODO 10/07/2023 A 31/10/2023), conforme a seguir discriminado:
| Nº DE MATRÍCULA | NOME | INSTITUIÇÃO | NOTA | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 20230705210952 | AIRTON JOSE DE BRITO VIEIRA | CBMCE | 9,943 | 1º |
| 20230706073727 | PAULO ROBERTO BARROSO TEIXEIRA | PMCE | 9,933 | 2º |
| 20230706101050 | SAMUEL CARVALHO DE LIMA*** | PMCE | 9,930 | 3º |
| 20230706075145 | SIMONE RIBEIRO OLIVEIRA CORREIA | PMCE | 9,900 | 4º |
| 20230629112942 | FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO | CBMCE | 9,897 | 5º |
| 20230706145900 | JOSE IRAMAR SANTIAGO | PMCE | 9,848 | 6º |
| 20230629114922 | ERBERIO ALVES DE LIMA | CBMCE | 9,793 | 7º |
| 20230706103857 | PEDRO HENRIQUE DE FRANCA HOLANDA | PMCE | 9,779 | 8º |
| 20230705211651 | JOSE RONALDO DA SILVA BEZERRA | CBMCE | 9,775 | 9º |
| 20230706101429 | CRISTIANO CASTRO DE ARAUJO | PMCE | 9,770 | 10º |
| 20230705205054 | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUZA | CBMCE | 9,763 | 11º |
| 20230705205929 | NAPOLEAO DE VASCONCELOS MONTE | CBMCE | 9,757 | 12º |
| 20230706110603 | FRANCISCO GLAUCIO GOMES PEIXOTO | PMCE | 9,746 | 13º |
| 20230705205325 | ANTONIO MOEZIO FERNANDES FILHO | CBMCE | 9,735 | 14º |
| 20230706105413 | CARLOS ALBERTO CAMELO MATOS | PMCE | 9,726 | 15º |
| 20230705203627 | JOSE DANUBIO PAIVA RIBEIRO | CBMCE | 9,718 | 16º |
| 20230705221816 | ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO | CBMCE | 9,688 | 17º |
| 20230705200436 | FRANCISCO EUGENIO DA CUNHA DANTAS | CBMCE | 9,682 | 18º |
| 20230705200939 | FRANCISCO NORTON SAMPAIO | CBMCE | 9,660 | 19º |
| 20230705212939 | JOCELIO BARBOSA QUINTELA | CBMCE | 9,654 | 20º |
| 20230705203816 | RAIMUNDO CLETO SOARES BULCAO ROCHA | PMCE | 9,637 | 21º |
| 20230705210116 | FRANCISCO SERGIO SOARES FERNANDES | CBMCE | 9,632 | 22º |
| 20230904091947 | CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA** | PMCE | 9,628 | 23º |
| 20230705210320 | VICENTE DE PAULO SILVA JUNIOR | CBMCE | 9,618 | 24º |
| 20230706091059 | EMMANUEL RODRIGUES PEREIRA | PMCE | 9,611 | 25º |
| 20230705201039 | FRANCISCO JOSE UCHOA BRAZ | CBMCE | 9,603 | 26º |
| 20230706132732 | EMERSON AURELIO PINTO | PMCE | 9,594 | 27º |
| 20230707075343 | JACKSON PEREIRA FLORENCIO | CBMCE | 9,593 | 28º |
| 20230705222056 | JOSÉ BELRANDI DE FREITAS | CBMCE | 9,557 | 29º |
| 20230706073118 | TATIANA MEDEIROS DE SOUZA | PMCE | 9,539 | 30º |
| 20230706083420 | RICARDO MENDES LOPES | CBMCE | 9,531 | 31º |
| 20230706114515 | WLADIMIR WILLIANS SILVEIRA LENDENGUES | PMCE | 9,519 | 32º |
| 20230706104842 | FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MACEDO | CBMCE | 9,516 | 33º |
| 20230706141306 | MARCOS ROBERTO SOUZA PEREIRA | CBMCE | 9,343 | 34º |
| 20230706084937 | RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS LIMA | PMCE | 9,293 | 35º |
| 20230705210428 | SILVIO WAGNER DE SOUZA MONTEIRO**** | PMCE | 9,809 | 36º |
| 20230707100018 | JOSE ROBERTO MATIAS DE OLIVEIRA* | CBMCE | 9,567 | 37º |
** Subjudice - Ação Judicial nº 0244521-35.2022.8.06.0001. *** Discente matriculado conforme 10041.001218/2023-53 na condição de subjudice; * Discente classificado conforme Art. 51, da Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; ** Discente classificado conforme Art. 51, da Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Furtado Cruz Torquato – CEL QOPM DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº09/2024-SUPESP O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 6º da Lei Nº16.562, 22 de maio de 2018, bem como o artigo 4º do Decreto Nº32.796, de 30 de agosto de 2018, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do §3 artº 6º do Decreto nº 23.673, de 03/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Gonçalo Eduardo Barreto Araújo DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº09/2024, 11 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR | ASSESSOR II | 300.001-8-8 | A | 21 |
| JOSÉ EUDÁZIO HONÓRIO SAMPAIO | ASSESSOR II | 300.001-4-5 | A | 21 |
| JAMILY SANTOS SOUSA | ASSESSOR II | 300.001-5-3 | A | 21 |
| CONTROLADORIA GERAL DE DISC | IPLINA DOS ÓRGÃOS DE SE | GURANÇA PÚBLICA | E SISTEMA P | ENITENCIÁRIO |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO – CGD, inscrita CNPJ sob o nº 14.007.445/0001-08, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Julliana Albuquerque Marques Pereira; III - ENDEREÇO: Av. Pessoa Anta, nº 69, bairro Centro, Fortaleza/ CE, CEP 60.060-188; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, representada neste ato pelo Sr. José Valdeci Rebouças; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza - CE, CEP: 60.130-240; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 20210002-CGD, bem como o Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: PERMANECE INALTERADO; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2021 por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com redação dada pela Lei nº 9.648/98; IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.086,64 (sessenta e nove mil, oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: início em 28/08/2024 e término em 27/08/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECE INALTERADA; XII - DATA: 27/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque Marques Pereira e José Valdeci Rebouças. Carolina Soares Rocha ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; PROCESSO Nº: 53001.001838 / 2023-71 OBJETO: Contratação de serviços de computação e nuvem licenciados , no âmbito da Lei Estadual nº 16.727/2018 – Lei do HUB de Tecnologia da Informação do Ceará – homologados e disponibilizados no MarketPlace da ETICE, englobando serviços técnicos e serviços de nuvem nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS, ofertados sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades, itens e especificações do Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Trata-se de empresa integrante da Administração Pública do Estado do Ceará criada pela Lei Estadual nº 16.727/2018 (Lei do HUB de Tecnologia da Informação do Ceará), para contratação